Atos do Diário Oficial da União de 15/02/2024

670 atos publicados na seção 1.

• ACÓRDÃO Nº 707/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 708/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 709/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 710/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 711/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 712/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 713/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 714/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 715/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 716/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 717/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 718/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 719/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 720/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 721/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 722/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 723/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 724/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 725/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 726/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 727/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 727/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 728/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 728/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 729/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 729/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 730/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 730/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 731/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 731/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 732/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 732/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 733/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 733/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 734/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 734/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 735/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 735/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 736/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 736/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 737/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 737/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 738/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 738/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 739/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 740/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 746/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 747/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 749/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 749/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 750/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 750/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 751/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 751/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 752/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 752/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 753/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 753/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara (2 partes)
• ACÓRDÃO Nº 754/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 754/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 755/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 755/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 756/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 758/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 759/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 759/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 760/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 760/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 762/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 763/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 764/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 764/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 792/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 844/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 844/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 845/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 846/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 846/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 847/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 847/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 848/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 848/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 849/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 849/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 850/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 850/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 851/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 851/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
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• ACÓRDÃO Nº 852/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 853/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 853/2024 - TCU - 2ª Câmara — 2ª Câmara
• ACÓRDÃO Nº 854/2024 - TCU - 1ª Câmara — 1ª Câmara
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• DECISÃO SUROD Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECRETO Nº 11.916, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo (2 partes)
• DECRETO Nº 11.917, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.918, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.920, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo
• DECRETO Nº 11.921, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — Atos do Poder Executivo (3 partes)
• DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
• DESPACHO Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
• DESPACHO Nº 317, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 320, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 321, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 323, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 329, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 338, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 403, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 404, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 406, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 407, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 423, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO SPC-ANP Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.911/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.937/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.938/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.939/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.940/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.941/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.942/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.943/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.944/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.945/2024 — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/GABIN/ICMBIO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (2 partes)
• MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019 — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (2 partes)
• PORTARIA Nº 11.140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.085, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.091, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.092, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 12.143, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
• PORTARIA Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (2 partes)
• PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA Nº 13.803, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 13.827, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO (27 partes)
• PORTARIA Nº 3.211, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA Nº 3.212, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA Nº 3.213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA Nº 487, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 488, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 489, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 6.745, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
• PORTARIA Nº 676, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
• PORTARIA CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.853, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.854, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.855, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2024, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• PORTARIA FUNAI Nº 876, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (7 partes)
• PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1.655, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — CASA CIVIL (2 partes)
• PORTARIA GAPCO Nº 76/ARC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — COMANDO DA AERONÁUTICA
• PORTARIA GM/MS Nº 2.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) — GABINETE DA MINISTRA (2 partes)
• PORTARIA GM/MS Nº 3.135, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA (3 partes)
• PORTARIA GM/MS Nº 3.148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA (2 partes)
• PORTARIA ICMBIO Nº 431, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA MAPA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA MAPA Nº 656, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA MPS Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA PGR/MPU Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
• PORTARIA PGR/MPU Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.012, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — COMANDO DA MARINHA (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SOF/MPO Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
• PORTARIA SUFRAMA Nº 1.254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
• PORTARIA SUFRAMA Nº 1.255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
• PORTARIA SUFRAMA Nº 1.256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
• PORTARIA-TCU Nº 26, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — Tribunal de Contas da União (2 partes)
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10314.720218/2023-07 e com fundamento no art. 360, — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• PROPPG/PROGESP Nº 01/2023 de 06 de novembro de 2023, na área de conhecimento, — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• PROPPG/PROGESP Nº 01/2023 de 06 de novembro de 2023, na área de conhecimento, — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• PROPPG/PROGESP Nº 01/2023 de 06 de novembro de 2023, nas áreas de conhecimento, — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
• RESOLUÇÃO Nº 736, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (2 partes)
• RESOLUÇÃO Nº 737, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (2 partes)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.091, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.098, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• RESOLUÇÃO GECEX Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (2 partes)
• RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
• RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.878, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
• RESOLUÇÃO-RE Nº 561, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024(*) — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 562, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024(*) — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)