RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.001563/2012-52. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Revoga a Resolução nº 4.184, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Interessado a explorar a Usina Termelétrica Refinaria Presidente Bernardes - UTE RPBC, CEG UTE.PE.SP.002558-5.01, localizada no município de Cubatão, Estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/02/2024