RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processos: 48500.001260/2019-14 48500.002990/2021-49 48500.001591/2021- 61 48500.000522/2023-00 48500.001668/2021-01 48500.000803/2023-54 48500.000804/2023-07 48500.000805/2023-43 48500.000806/2023-98 48500.000807/2023-32 48500.000808/2023-87 48500.000809/2023-21 48500.000810/2023-56. Interessada: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.107, de 4 de abril de 2023, que autorizou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf a implantar melhorias em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/02/2024