PORTARIA FUNAI Nº 876, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 7)

PORTARIA FUNAI Nº 876, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
RegulamentaaEstruturaRegimentaledetalhaoQuadro
Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e
das Funções Comissionadas Executivas da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da
Estrutura Regimental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, previstas no Anexo II
do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, na forma do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria Funai nº 574, de 19 de outubro de 2022;
II - a Portaria Funai nº 592, de 26 de dezembro de 2022;
III - a Portaria Funai nº 618, de 22 de fevereiro de 2023;
IV - a Portaria Funai nº 630, de 24 de março de 2023;
V - a Portaria Funai nº 634, de 10 de abril de 2023;
VI - a Portaria Funai nº 677, de 19 de maio de 2023;
VII - a Portaria Funai nº 687, de 25 de maio de 2023;
VIII - a Portaria Funai nº 699, de 12 de junho de 2023;
IX - a Portaria Funai nº 700, de 12 de junho de 2023;
X - a Portaria Funai nº 701, de 12 de junho de 2023;
XI - a Portaria Funai nº 711, de 16 de junho de 2023;
XII - a Portaria Funai nº 722, de 29 de junho de 2023;
XIII - a Portaria Funai nº 785, de 19 de setembro de 2023;
XIV - a Portaria Funai nº 789, de 28 de setembro de 2023;
XV - a Portaria Funai nº 791, de 29 de setembro de 2023;
XVI - a Portaria Funai nº 793, de 3 de outubro de 2023;
XVII - a Portaria Funai nº 801, de 16 de outubro de 2023; e
XVIII - a Portaria Funai nº 820, de 3 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
JOENIA WAPICHANA