RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000257/2024-32. Interessado: Energisa Paraíba -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra necessária à passagem da Linha de Distribuição João Pessoa - UFPB, circuito simples,
69 kV, com aproximadamente quatro quilômetros de extensão, que interligará a
Subestação João Pessoa à Subestação UFPB, localizada no município de João Pessoa,
estado da Paraíba. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO