ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 2, referente à sessão realizada em 30
de janeiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-005.669/2021-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-005.956/2019-6, TC-011.663/2017-0, TC-011.783/2011-7, TC-014.956/2020-
9, TC-016.281/2022-5, TC-017.173/2017-5, TC-019.067/2013-5, TC-022.377/2021-2, TC-
028.319/2020-6, TC-029.695/2012-0, TC-032.584/2017-2, TC-033.964/2019-0, TC-
034.926/2020-8, TC-036.898/2021-0, TC-036.957/2021-6, TC-036.971/2021-9 e TC-
039.667/2019-7, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo;
TC-006.101/2022-4, TC-023.898/2021-6, TC-023.964/2021-9 e TC-
040.144/2023-2, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-002.330/2020-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-019.238/2022-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-016.859/2020-0 e TC-039.953/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 776 a 988.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 707 a 775, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-007.225/2020-2, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. José Carlos de Matos produziu sustentação oral em nome do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Social - INDES e de Adelaide Ferreira Maia. Acórdão 707.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do
processo TC-022.654/2021-6 (Ata nº 43/2023), cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira,
foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 12 de março de 2024. O
processo está sob pedido de vista formulado em 5 de dezembro de 2023 pelo Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, então convocado para substituir o Ministro Walton
Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS