PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2024, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2024, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 826.901/1994 - Titular HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s)
AREIA, ARGILA - Município(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.007/2023 - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO
LTDA-Registro de Licença n° 117/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
12/05/2027
815.002/2023 - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO
LTDA-Registro de Licença n° 118/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
12/05/2027
815.034/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 126/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 30/01/2043
815.264/2022 - TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Registro de Licença n°
136/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 03/12/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.198/2023 - ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA - ALVARÁ Nº 1502/2024 -
Destacado do Processo 48066.815.563/2021 - ALVARÁ Nº 6906/2022 - Vencimento em
04/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1480/2024-800.425/2023-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-
1491/2024-800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
1492/2024-800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
1484/2024-800.437/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-
1482/2024-800.434/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
1481/2024-800.433/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA-
1483/2024-800.436/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
1487/2024-800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1486/2024-800.445/2023-J R DOS SANTOS FILHO PEDRAS E MINERIOS EIRELI-
1485/2024-800.443/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-
1488/2024-800.450/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1489/2024-800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1490/2024-800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1493/2024-800.457/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-
1494/2024-800.459/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
1495/2024-800.460/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
1496/2024-800.461/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
1497/2024-800.467/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
1498/2024-800.474/2023-MINERACAO BRACHI LTDA-
1499/2024-800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA-
1501/2024-800.482/2023-MURION MINERACAO LTDA-
1479/2024-800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-
1500/2024-800.481/2023-MURION MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1478/2024-800.429/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°119/2022.
800.848/2022-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING
VENTURES LTDA- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°1449/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Anula Imissão de Posse(409)
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA - EDITAL N° 32/2010-DNPM/CE -
Publicado DOU de 18/06/2010.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°3396/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY
800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY
800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.
800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES
800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.470/2023-METANEIDE LTDA- Cessionário:I T PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ nº
50.098.947/0001-55- Registro de Licença N° 518/2023- Vencimento da Licença:
28/04/2027.
800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Cessionário:A MONTEIRO
NETO UNIPESSOAL LTDA- CNPJ 41.156.022/0001-22- Registro de Licença N° 48/2020-
ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/10/2024.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS- Registro de Licença N° 577/2023
- Gerência Regional/CE - Vencimento em 03/10/2024.
800.315/2022-M F S FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 53/2022-ANM/CE -
Vencimento em 17/05/2026.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.424/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3780/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.905/2022-META LOCACOES DE VEICULOS LTDA-OF. N°1992/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.757/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2417/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.794/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2420/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF.
N°2480/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.547/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°2489/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.939/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°2908/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.577/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°3186/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.899/2022-JOÃO TARJANO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°3190/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.123/2023-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°3197/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.886/2023-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°3199/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.316/2023-J. D. DE SOUZA SOARES-OF. N°3338/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.899/2023-F. CESARNILDO DA COSTA-OF. N°4162/2024/SEOUT-CE/ANM
800.923/2023-JOSE HILDO GOMES-OF. N°4164/2024/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°3319/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.750/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA
800.193/2023-CONSORCIO CETUS ARN CONSTRUCOES
800.193/2023-CONSORCIO CETUS ARN CONSTRUCOES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.112/2023-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.120/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°2412/2024/SEOUT-
CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.734/2023 - J D COMERCIO DE BASALTO LTDA - ALVARÁ Nº 1477/2024 -
Destacado do Processo 810.463/2019 - ALVARÁ Nº 6944/2023 - Vencimento em
25/09/2025
810.449/2023 - AREAL MINAS LTDA - ALVARÁ Nº 1476/2024 - Destacado do
Processo 810.886/2020 - ALVARÁ Nº 3602/2021 - Vencimento em 01/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.851301/2023-50-CHARLESCRISTIANODEASSISLIMA(DocumentoSEI:11393482).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°1265/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MENEZES II e BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-
OF. N°2254/2024/SEFBM-C/ANM e 3809/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIOGO e BARRAGEM DIOGO-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°383/2024/SEFBM-C/ANM e 3663/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto