MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/02/2024

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.146/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°4529/2022
831.297/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-ALVARÁ N°9301/2021
832.753/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°375/2022
831.496/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6324/2019
831.498/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6325/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.854/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
831.232/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
831.827/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
830.906/2012-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.452/2014-PEC ENERGIA S. A.
830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.572/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°3535/2024/DIFIP-MG/ANM
832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°3727/2024/DIFIP-MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA-AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85 )
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.684/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Área de 857,38
ha para 114,04 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG
830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA- Área de 1.000,00 ha para 958,44 ha-
MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-MIRAI e MURIAÉ/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO (uso:
Revestimento).
830.044/2007-LUXPEDRASMINERACAOECOMERCIOLTDA-GRANITO(uso:Revestimento).
832.011/2006-J & F MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado).
832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA e CASCALHO (uso:
Agregado para Construção Civil).
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-AREIA (uso: Agregado).
832.484/2011-G3MATERIALDECONSTRUÇÃOLTDA.-MINÉRIODEOURO(uso:Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.816/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2764/2024/DIOUT-MG/ANM
831.815/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2763/2024/DIOUT-MG/ANM
831.814/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2762/2024/DIOUT-MG/ANM
831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°2761/2024/DIOUT-MG/ANM
830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF.
N°2615/2024/DIOUT-MG/ANM
832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2613/2024/DIOUT-MG/ANM
830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°2620/2024/DIOUT-MG/ANM
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°2665/2024/DIOUT-MG/ANM
832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°2760/2024/DIOUT-MG/ANM
832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA ME-OF. N°2608/2024/DIOUT-MG/ANM
830.235/2017-W F DE ARAUJO-OF. N°2775/2024/DIOUT-MG/ANM
832.347/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°2773/2024/DIOUT-MG/ANM
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF.
N°2771/2024/DIOUT-MG/ANM
832.002/2016-COMERCIODEAREIAPALMARESLTDA-OF.N°2607/2024/DIOUT-MG/ANM
830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2603/2024/DIOUT-MG/ANM
831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2591/2024/DIOUT-MG/ANM
831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°2578/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.914/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 27/02/2023., Relação n° 63/2023, Seção , pág. - "Onde se lê: ... DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de
Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M...."; "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ
APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
de 894,53 ha para 551,88 ha...."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.494/2017-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM E SANTANA EIRELI ME-OF.
N°45742/2023/DIOUT-MG/ANM
830.390/2019-ANTÔNIOEUSTÁQUIORODRIGUESFILHO-OF.N°3714/2024/DIFIP-MG/ANM.
830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°3713/2024/DIFIP-
MG/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.880/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.
830.650/2021-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.312/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°337/2021
830.313/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°338/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.593/1988-VALE S.A.-OF. N°3762/2024/DIFIL-MG/ANM
001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA-OF. N°3754/2024/DIFIL-MG/ANM
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°3889/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.779/2003-ECOBRIXBRITAGEMEUSINAGEMLTDA-OF.N°3379/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença
N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2024.
830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N°
2628?/2005 - Vencimento em 11/12/2030.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°2577/2024/DIOUT-MG/ANM
834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2575/2024/DIOUT-MG/ANM
831.084/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2943/2024/DIOUT-MG/ANM
831.083/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2942/2024/DIOUT-MG/ANM
831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°2941/2024/DIOUT-MG/ANM
832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO-OF. N°2878/2024/DIOUT-MG/ANM
833.891/2012-HEAVY WORK MINERACAO LTDA-OF. N°2778/2024/DIOUT-MG/ANM
831.933/2015-ROYAL MINING MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°2768/2024/DIOUT-MG/ANM
831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2766/2024/DIOUT-MG/ANM
831.190/2011-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°2567/2024/DIOUT-MG/ANM
831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°3443/2024/DIOUT-MG/ANM
830.379/2001-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°3441/2024/DIOUT-MG/ANM
830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°3711/2024/DIOUT-MG/ANM
830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3448/2024/DIOUT-MG/ANM
831.406/2015-PAULO MARCIO GUIMARAES REZENDE ME-OF.
N°3442/2024/DIOUT-MG/ANM
830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°3707/2024/DIOUT-MG/ANM
832.147/2008-AGROINDUSTRIALDELTADEMINASSA-OF.N°3682/2024/DIOUT-MG/ANM
830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3676/2024/DIOUT-MG/ANM
831.294/2003-PLENITUDEPEDRASEGRANITOSLTDA-OF.N°3670/2024/DIOUT-MG/ANM
831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3647/2024/DIOUT-MG/ANM
831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3551/2024/DIOUT-MG/ANM
830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3487/2024/DIOUT-MG/ANM
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°2965/2024/DIOUT-MG/ANM
830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-OF. N°2967/2024/DIOUT-MG/ANM
830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°2573/2024/DIOUT-MG/ANM
832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°2946/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.258/1993-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°1633/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.475/2005-QUARTZ MINERACAO S/A-OF. N°1636/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.565/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI-OF. N°3656/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA
832.768/2002-VALE S.A.
830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- n° 7562/2013 - Cessionário:
GEOMAP ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 05.787.278/0001-74
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.491/2019-RONILDO RUBIN RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.796/2020-JUVENILSON ALVES DOS SANTOS-OF. N°3472/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.199/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.380/2015-CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.784/2022-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.775/2022-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
833.638/2023-TOLEDO EXOTIC LTDA
830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°3482/2024/DIOUT-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1440/2024-832.873/2023-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606-
1441/2024-832.875/2023-MARCELLUS COSTA REZENDE TORRES-
1442/2024-832.876/2023-PAULO JUVENCIO MACHADO-
1439/2024-832.846/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-
1435/2024-832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS-
1436/2024-832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS-
1438/2024-832.843/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-
1432/2024-832.793/2023-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-
1433/2024-832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
1434/2024-832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
1426/2024-832.770/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS-
1427/2024-832.771/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
1428/2024-832.772/2023-TRANSPORTES SARZEDO LTDA-
1429/2024-832.773/2023-MURION MINERACAO LTDA-
1423/2024-832.753/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-
1424/2024-832.756/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA-
1425/2024-832.757/2023-FERROBRAX MINERACAO LTDA-
1419/2024-832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1420/2024-832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1421/2024-832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1422/2024-832.731/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1418/2024-832.720/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1417/2024-832.704/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-
1446/2024-832.916/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
1443/2024-832.891/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1444/2024-832.899/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1445/2024-832.902/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1415/2024-832.582/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
1437/2024-832.842/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-
1430/2024-832.775/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
1431/2024-832.785/2023-TRANSPORTES SARZEDO LTDA-
1414/2024-832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1416/2024-832.661/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
1451/2024-833.027/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1457/2024-833.054/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1459/2024-833.291/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1458/2024-833.290/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1460/2024-833.299/2023-ELIEZER DAVID ORSO-
1461/2024-833.327/2023-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-
1462/2024-833.333/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-
1464/2024-833.406/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1463/2024-833.400/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1465/2024-833.441/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1413/2024-831.987/2022-MARIA SOARES ARTIAGA-
1412/2024-830.935/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO
LTDA - UNIQUARTZ-
1452/2024-833.028/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1453/2024-833.029/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1454/2024-833.030/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1455/2024-833.031/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1456/2024-833.032/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1448/2024-832.981/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
1449/2024-832.983/2023-CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA-
1450/2024-832.984/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1447/2024-832.975/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1406/2024-831.441/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.-
1407/2024-832.751/2023-HIDROESTE COMERCIO VAREJISTA DE IRRIGACAO E
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-
1408/2024-832.792/2023-PRODUTOS MARAVILHA LTDA.-
1409/2024-832.941/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
1410/2024-832.962/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
1411/2024-832.997/2023-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
831.289/2023-MUNICIPIO DE MANGA- Registro de Extração N°9/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2024 de 07/02/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.870/2006-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BELO VALE/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.712/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°4490/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.070/2005-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA
830.619/2018-PIEDADE ISMENIA DE RESENDE
830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA
831.662/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA
831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO
830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA
830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS
832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA
832.251/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE
PROD. MINERAIS LTDA ME
831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO
831.470/2016-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME
831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA
831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA
831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME
831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA
831.014/2015-ETELVINO CARVALHO SANTOS
832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA
831.769/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA
831.381/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA
831.379/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA
830.232/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
831.162/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.
832.972/2013-VALADARES E AFONSO LTDA ME
833.771/2012-MINERADORA TOPAZIO LTDA
833.002/2012-ALTIVO PEDRAS EIRELI
832.594/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO
832.593/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO
831.827/2012-MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO
830.979/2012-SHINOBU KURIBAYASHI
830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME
833.363/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO
831.191/2011-RONALDO ZANONI
831.208/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA
830.815/2010-COWAP LOCACOES LTDA
832.208/2009-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME
832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.474/2005-QUARTZ MINERACAO S/A-OF. N°1784/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2562/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°2569/2024/DIOUT-MG/ANM
831.061/2016-GRAN VALE LTDA-OF. N°2944/2024/DIOUT-MG/ANM
831.028/2012-BRANCOSUPREMOMINERACAOEIRELI-OF.N°2572/2024/DIOUT-MG/ANM
832.525/2014-MINERACAOMIRANDA&RAMOSLTDA-OF.N°2538/2024/DIOUT-MG/ANM
830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA-OF. N°2537/2024/DIOUT-MG/ANM
833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°2441/2024/DIOUT-MG/ANM
832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF.
N°2440/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.652/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
MARIANA/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 72/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000
toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF.
N°1620/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA
830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA
832.099/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS
833.061/2002-JESU LUIZ AFONSO
830.623/2013-JAZIDA LINDA FLOR LTDA
832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
815.238/1971-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA
806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES
832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA
832.951/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
832.951/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°3131/2024/DIOUT-MG/ANM
832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2247/2024/DIOUT-MG/ANM
833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2245/2024/DIOUT-MG/ANM
831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°2244/2024/DIOUT-MG/ANM
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°2243/2024/DIOUT-MG/ANM
832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°2240/2024/DIOUT-MG/ANM
832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2239/2024/DIOUT-MG/ANM
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°2237/2024/DIOUT-MG/ANM
832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°2235/2024/DIOUT-MG/ANM
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°2231/2024/DIOUT-MG/ANM
832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.

Empresas citadas