ACÓRDÃO Nº 949/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 949/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, considerando as informações constantes da
instrução à peça 87 destes autos, em corrigir, com fundamento na Súmula-TCU 145, por
apostilamento, em razão de inexatidão material, o Acórdão 9615/2023-TCU-1ª Câmara,
de forma que, onde consta, nos itens 3 e 9.2 do mencionado Acórdão, "Renata Lourenço
Lopes Hidalgo", passe a constar "Renata Lourenço Lopes".
1. Processo TC-011.275/2022-7 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsável: Renata Lourenco Lopes (139.***.***-71).
1.2. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.