PORTARIA ICMBIO Nº 431, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 431, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executivo - FCE de Chefe de
Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM/CGPRO/DIMAN, para a
Divisão de Apoio Aéreo - DOAR/CGPRO/DIMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES