ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Vital do Rêgo, justificadamente. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 2, referente à sessão realizada em 30 de janeiro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-005.669/2023-5 e TC-032.637/2023-3, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-000.193/2024-0, TC-000.202/2020-7, TC-000.292/2022-2, TC-000.937/2024- 0, TC-000.955/2024-8, TC-000.960/2024-1, TC-000.969/2024-9, TC-001.038/2024-9, TC- 001.498/2024-0, TC-001.532/2024-3, TC-001.538/2024-1, TC-001.596/2024-1, TC- 001.650/2024-6, TC-001.662/2023-6, TC-001.726/2024-2, TC-001.734/2024-5, TC- 001.759/2024-8, TC-001.805/2023-1, TC-001.912/2024-0, TC-003.022/2023-4, TC- 005.858/2023-2, TC-006.367/2019-4, TC-006.638/2023-6, TC-009.566/2022-8, TC- 011.287/2022-5, TC-013.301/2022-5, TC-014.297/2022-1, TC-018.546/2019-6, TC- 019.950/2023-3, TC-020.036/2023-0, TC- 021.012/2023-7, TC-025.461/2021-4, TC- 026.360/2015-2, TC-028.091/2022-1, TC-029.446/2022-8, TC-031.718/2020-5, TC- 033.843/2015-5, TC-035.735/2020-1, TC-036.552/2023-2, TC-036.563/2023-4, TC- 037.235/2020-6, TC-037.452/2023-1, TC-038.504/2023-5, TC-038.531/2023-2, TC- 038.610/2023-0, TC-038.625/2023-7, TC-038.644/2023-1, TC-038.703/2023-8, TC- 038.720/2023-0, TC-038.748/2023-1, TC-038.764/2023-7, TC-039.239/2023-3, TC- 040.382/2023-0, TC-041.010/2018-3, TC-044.597/2021-5, TC-044.744/2021-8 e TC- 045.661/2020-0, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 777 a 924. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 727 a 776, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-013.434/2015-2, cujo relator é o Ministro Antônio Anastasia, a Dra. Renata Foizer Silva Manzoni produziu sustentação oral em nome da empresa ECR Engenharia Ltda. Acórdão nº 727. Na apreciação do processo TC-007.634/2022-6, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Glauber de Lucena Cordeiro, não compareceu para produzir sustentação oral em nome de Antônio Fernandes de Lima. Acórdão nº 728. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 15/02/2024