ATO Nº 1.322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53548.000004/2024-52. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA., CNPJ nº 05.969.945/0005-63, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.028 - Processo nº 53500.002945/2024-77. Expede autorização à FREVO TECHNOLOGY
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.612.696/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.029 - Processo nº 53500.102232/2023-21. Expede autorização à SOL INTERMEDIACAO
DE NEGOCIOS E GESTAO DE ATIVOS LTDA., CNPJ/MF nº 38.328.313/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.044 - Processo nº 53500.000051/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guaporé/RS.
Nº 1.045 - Processo nº 53500.000055/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Dois Vizinhos/PR.
Nº 1.046 - Processo nº 53500.000059/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iraí/RS.
Nº 1.047 - Processo nº 53500.000064/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagoa Vermelha/RS.
Nº 1.048 - Processo nº 53500.000065/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marau/RS.
Nº 1.049 - Processo nº 53500.000067/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Prata/RS.
Nº 1.050 - Processo nº 53500.000072/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santiago/RS.
Nº 1.051 - Processo nº 53500.000075/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapejara/RS.
Nº 1.052 - Processo nº 53500.000495/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Teófilo Otoni/MG.
Nº 1.054 - Processo nº 53500.000497/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Ivaiporã/PR.
Nº 1.055 - Processo nº 53500.000500/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Jacarezinho/PR.
Nº 1.056 - Processo nº 53500.000502/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Rio Negro/PR.
Nº 1.057 - Processo nº 53500.000503/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Pitanga/PR.
Nº 1.058 - Processo nº 53500.000504/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 1.059 - Processo nº 53500.000505/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Telêmaco Borba/PR.
Nº 1.072 - Processo nº 53500.004003/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 1.073 - Processo nº 53500.004005/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Feijó/AC.
Nº 1.074 - Processo nº 53500.004012/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mâncio Lima/AC.
Nº 1.075 - Processo nº 53500.004015/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rodrigues Alves/AC.
Nº 1.076 - Processo nº 53500.004020/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sena Madureira/AC.
Nº 1.077 - Processo nº 53500.004023/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tarauacá/AC.
Nº 1.078 - Processo nº 53500.004291/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Amaturá/AM.
Nº 1.079 - Processo nº 53500.004294/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Autazes/AM.
Nº 1.080 - Processo nº 53500.004298/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº 1.081 - Processo nº 53500.004301/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Beruri/AM.
Nº 1.082 - Processo nº 53500.004302/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Boca do Acre/AM.
Nº 1.083 - Processo nº 53500.004304/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Borba/AM.
Nº 1.084 - Processo nº 53500.004308/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Borba/AM.
Nº 1.085 - Processo nº 53500.004340/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Carauari/AM.
Nº 1.086 - Processo nº 53500.004344/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coari/AM.
Nº 1.087 - Processo nº 53500.004347/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Codajás/AM.
Nº 1.088 - Processo nº 53500.004357/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Humaitá/AM.
Nº 1.089 - Processo nº 53500.004361/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 1.090 - Processo nº 53500.004368/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapiranga/AM.
Nº 1.091 - Processo nº 53500.004374/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 1.092 - Processo nº 53500.004383/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Manacapuru/AM.
Nº 1.093 - Processo nº 53500.004400/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maués/AM.
Nº 1.094 - Processo nº 53500.004406/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Parintins/AM.
Nº 1.097 - Processo nº 53500.005323/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pauini/AM.
Nº 1.098 - Processo nº 53500.005325/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Preto da Eva/AM.
Nº 1.099 - Processo nº 53500.005326/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 1.100 - Processo nº 53500.005333/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 1.101 - Processo nº 53500.005334/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Paulo de Olivença/AM.
Nº 1.102 - Processo nº 53500.005337/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tefé/AM.
Nº 1.103 - Processo nº 53500.005338/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Amapá/AP.
Nº 1.104 - Processo nº 53500.005340/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 1.105 - Processo nº 53500.005342/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 1.106 - Processo nº 53500.005343/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.
Nº 1.116 - Processo nº 53500.006393/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cacoal/RO.
Nº 1.117 - Processo nº 53500.006394/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cerejeiras/RO.
Nº 1.118 - Processo nº 53500.006395/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cujubim/RO.
Nº 1.119 - Processo nº 53500.006397/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 1.120 - Processo nº 53500.006400/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.121 - Processo nº 53500.006402/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.122 - Processo nº 53500.006404/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.124 - Processo nº 53500.006406/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 1.125 - Processo nº 53500.006407/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pimenta Bueno/RO.
Nº 1.126 - Processo nº 53500.006408/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Presidente Médici/RO.
Nº 1.127 - Processo nº 53500.006409/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rolim de Moura/RO.
Nº 1.128 - Processo nº 53500.006411/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vilhena/RO.
Nº 1.129 - Processo nº 53500.006413/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bonfim/RR.
Nº 1.132 - Processo nº 53500.007319/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 76.703.420/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Balneário Camboriú/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.207 - Processo nº 53500.008867/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUNDIAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Isabel/SP.
Nº 1.209 - Processo nº 53500.008872/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TOP BRASILIA 94 FM LTDA, CNPJ 33.543.984/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá de
Goiás/GO.
Nº 1.216 - Processo nº 53500.008300/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 1.217 - Processo nº 53500.008310/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Moju/PA.
Nº 1.218 - Processo nº 53500.008316/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araxá/MG.
Nº 1.219 - Processo nº 53500.008320/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Conceição das Alagoas/MG.
Nº 1.220 - Processo nº 53500.008321/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coromandel/MG.
Nº 1.221 - Processo nº 53500.008322/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Patos de Minas/MG.
Nº 1.222 - Processo nº 53500.008324/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Prata/MG.
Nº 1.223 - Processo nº 53500.008326/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sacramento/MG.
Nº 1.224 - Processo nº 53500.008327/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Conquista/MG.
Nº 1.225 - Processo nº 53500.008328/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ipiaçu/MG.
Nº 1.226 - Processo nº 53500.008329/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de João Pinheiro/MG.
Nº 1.227 - Processo nº 53500.008331/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paracatu/MG.
Nº 1.228 - Processo nº 53500.008332/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araporã/MG.
Nº 1.229 - Processo nº 53500.008333/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Claraval/MG.
Nº 1.230 - Processo nº 53500.008591/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 1.252 Processo n° 53500.113735/2023-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.253 Processo n° 53500.113432/2023-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.254 Processo n° 53500.112960/2023-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente