TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.558.157/0001-62. 94 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DECISÃO SUROD Nº 1.763, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 — 04/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ACÓRDÃO Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 24.655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (*) — 19/10/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 100/2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DECISÃO SUROD Nº 1.498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 — 25/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ATO Nº 11.334, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 3.310, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 28/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA MCOM Nº 23.785, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA Nº 23.853, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 17/08/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO Nº 2.895, DE 31 DE JULHO DE 2026 — 14/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA MCID Nº 814, DE 9 DE JULHO DE 2026 — 15/07/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 9.095, DE 9 DE JULHO DE 2026 — 15/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 41/2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO Nº 2.318, DE 29 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.053, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• ATO Nº 6.577, DE 14 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 1.137, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 15/04/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — 06/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 21.846, DE 2 DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 43, DE 1º DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 21.802, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — 02/03/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 2.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 13/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 19.288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 18.973, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 12/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 18.853, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA Nº 20.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 — 30/10/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ACÓRDÃO Nº 283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 30/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 787/2025/COGE/SCO — 20/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.392, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 — 02/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 19.287, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 19.470, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 21/08/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• DESPACHO Nº 2.209, DE 22 DE JULHO DE 2025 — 24/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 6.962, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — 25/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 18.207, DE 30 DE MAIO DE 2025 — 03/06/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA Nº 18.004, DE 22 DE MAIO DE 2025 — 30/05/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.200, DE 11 DE ABRIL DE 2025 — 15/04/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 102, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 10/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.001, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 10/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.049, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — 03/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.463, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 27/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.013, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 — 17/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — 07/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 16.678, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 05/03/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 224/2025 - TCU - Plenário — 13/02/2025 (Plenário)
• ATO Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 — 03/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — 24/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 15.553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 20/12/2024 (SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA N° 14.560, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 06/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 237, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 11/10/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA Nº 14.411, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA ANATEL Nº 2.899, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — 27/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 — 12/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.564, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 — 05/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 228, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 29/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 14.268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — 26/08/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 13.585, DE 18 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 13.830, DE 9 DE JULHO DE 2024 — 15/07/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 9.317, DE 16 DE JUNHO DE 2024 — 27/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.738, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 13.218, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 20/05/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 13.087, DE 3 DE MAIO DE 2024 — 09/05/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ATO Nº 5.844, DE 25 DE ABRIL DE 2024 — 30/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/2024/RCTS/SRC — 26/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.015, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — 15/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.627, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — 28/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 — 15/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA PREVIC Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
• PORTARIA PREVIC Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
• PORTARIA MCOM Nº 10.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 27/12/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 — 22/12/2023 (CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 11.609, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — 18/12/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 16.963, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 344, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 07/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.528, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 — 20/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 620/2023 — 14/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ACÓRDÃO Nº 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.693, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 08/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — 06/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)