ATO Nº 6.962, DE 23 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.962, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Processo: 53578.000521/2025-55 Expedir autorização à(ao) REDE AMAPAENSE
DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 23.074.552/0001-40, no município de Macapá/AP, para execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
Nº 5.780 - Processo nº 53500.013046/2025-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal,
Nº 5.807 - Processo nº 53500.013208/2025-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Telefônica Brasil S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.781 - Processo nº 53500.042194/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piumhi/MG.
Nº6.782-Processonº53500.044595/2025-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO NOTICIAS DE AMERICANA LTDA, CNPJ 47.946.090/0001-71, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Americana/SP.
Nº 6.783 - Processo nº 53500.035908/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Meruoca/CE.
Nº 6.784 - Processo nº 53500.037190/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA DRACENA LTDA, CNPJ 44.879.591/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dracena/SP.
Nº 6.785 - Processo nº 53500.044513/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 6.786 - Processo nº 53500.044684/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Piripiri/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.874 - Processo nº 53500.044840/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS, CNPJ
03.991.762/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Posse/GO.
Nº 6.875 - Processo nº 53500.042046/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Manuel/SP.
Nº 6.876 - Processo nº 53500.045145/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MORENO BRAGA LTDA, CNPJ 22.918.098/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vigia/PA.
Nº 6.877 - Processo nº 53500.044365/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL LTDA, CNPJ 90.918.343/0001-22, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbé/RS.
Nº 6.878 - Processo nº 53500.044646/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ 85.131.829/0001-86, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 6.879 - Processo nº 53500.044842/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Abaetetuba/PA.
Nº 6.880 - Processo nº 53500.044890/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 77.532.588/0001-59,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araucária/PR.
Nº 6.881 - Processo nº 53500.042776/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA GOIANO DE TELECOMUNICACAO LTDA., CNPJ 01.578.552/0001-
44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Aparecida de Goiânia/GO.
Nº 6.882 - Processo nº 53500.044858/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 6.883 - Processo nº 53500.044936/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F E B PEIXOTO & CIA LTDA, CNPJ 12.884.498/0001-81, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Nunes
Freire/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.886 - Processo nº 53500.043612/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caçapava do Sul/RS.
Nº 6.887 - Processo nº 53500.045007/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO CATEDRAL DE SANTA FÉ LTDA-ME, CNPJ 01.729.729/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Fé/PR.
Nº 6.888 - Processo nº 53500.044731/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ 27.670.530/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nossa Senhora do Socorro/SE.
Nº 6.889 - Processo nº 53500.036850/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DM LTDA, CNPJ 01.755.011/0001-44, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiraçu/ES.
Nº 6.890 - Processo nº 53500.045514/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA.
Nº 6.891 - Processo nº 53500.045509/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ourilândia do
Norte/PA.
Nº 6.892 - Processo nº 53500.037097/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, CNPJ 17.178.195/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belo Horizonte/MG.
Nº 6.893 - Processo nº 53500.044921/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 6.894 - Processo nº 53500.045550/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à V.P. ACIOLI TV FM COMUNICACOES, CNPJ 40.042.546/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bagre/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.898 - Processo nº 53500.037577/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 6.899 - Processo nº 53500.042495/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ANHANGUERA, CNPJ 04.408.830/0001-03,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Várzea Paulista/SP.
Nº 6.900 - Processo nº 53500.043738/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São Carlos/SP.
Nº 6.901 - Processo nº 53500.046068/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CEARASAT COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.642.981/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 6.902 - Processo nº 53500.037268/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE DOIS CORREGOS LTDA, CNPJ 47.573.399/0001-63,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Dois
Córregos/SP.
Nº 6.908 - Processo nº 53504.001643/2025-22. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências ao Diario de Suzano Radiodifusao Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.218.568/0001-83, no
município de Salesópolis/SP.
Nº 6.909 - Processo nº 53504.002659/2025-52. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDACAO JOAO XXIII, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.891.295/0001-69, no município de
Votorantim/SP.
Nº 6.914 - Processo nº 53500.043153/2025-33. Expede autorização à A2+ INTERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.873.627/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente