ATO Nº 16.172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.078970/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CAPIM DOURADO LTDA, CNPJ
32.252.812/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Joinville/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.183 - Processo nº 53500.092911/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FRANCISCO RODRIGUES SANCHO, CNPJ 35.025.014/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barra do Corda/MA.
Nº 16.184 - Processo nº 53500.093804/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira
das Missões/RS.
Nº 16.185 - Processo nº 53500.093856/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL DO SOM LTDA, CNPJ 03.976.495/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 16.186 - Processo nº 53500.093865/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº 16.187 - Processo nº 53500.093870/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.251 - Processo nº 53500.091071/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Xanxerê/SC.
Nº 16.252 - Processo nº 53500.091036/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 16.253 - Processo nº 53500.091038/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº 16.254 - Processo nº 53500.091039/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mata de São João/BA.
Nº 16.255 - Processo nº 53500.091041/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Senhor do Bonfim/BA.
Nº 16.256 - Processo nº 53500.094304/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CIDADE CARINHO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.797.135/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Ubá/MG.
Nº 16.257 - Processo nº 53500.094561/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RECORD DE FORTALEZA FM LTDA, CNPJ 06.876.544/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Fortaleza/CE.
Nº 16.288 - Processo nº 53500.095225/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Blumenau/SC.
Nº 16.289 - Processo nº 53500.095230/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Timbó/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.452 - Processo nº 53500.093042/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 16.453 - Processo nº 53500.089084/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alvorada/TO.
Nº 16.454 - Processo nº 53500.088608/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coari/AM.
Nº 16.455 - Processo nº 53500.088610/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parintins/AM.
Nº 16.457 - Processo nº 53500.088365/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mâncio Lima/AC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.776 - Processo nº 53500.089865/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Limeira/SP.
Nº 16.777 - Processo nº 53500.089864/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itu/SP.
Nº 16.778 - Processo nº 53500.089788/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TROMBETAS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 18.448.984/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oriximiná/PA.
Nº 16.779 - Processo nº 53500.087802/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Candelária/RS.
Nº 16.780 - Processo nº 53500.087803/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nonoai/RS.
Nº 16.781 - Processo nº 53500.087806/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mascote/BA.
Nº 16.782 - Processo nº 53500.090957/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz do Capibaribe/PE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.811 - Processo nº 53500.096333/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Portal da Costa Oeste Ltda, CNPJ 03.667.856/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itaipulândia/PR.
Nº 16.812 - Processo nº 53500.088644/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Coração de Jesus/MG.
Nº 16.813 - Processo nº 53500.094763/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alto Paraíso de Goiás/GO.
Nº 16.814 - Processo nº 53500.094768/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Goiânia/GO.
Nº 16.815 - Processo nº 53500.095324/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Claret, CNPJ 01.768.679/0001-26, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº 16.816 - Processo nº 53500.096292/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Aroeiras/PB.
Nº 16.817 - Processo nº 53500.096672/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.250.764/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Fortaleza/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.873 - Processo n° 53500.069750/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Seagems Solutions Ltda, CNPJ nº 44.003.188/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
Nº 16.880 - Processo n° 53500.085337/2024-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 16.982 - PROCESSO N° 53500.076935/2024-78. OUTORGA autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 16.984 - PROCESSO N° 53500.092843/2024-35. OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE
radiofrequência(s) à Telefônica Brasil S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto