ATO Nº 16.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/11/2023

ATO Nº 16.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.092441/2023-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.174 - Autoriza Indt - Instituto de Desenvolvimento Tecnologico, CNPJ nº
04.802.134/0002-68, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Manaus/AM, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023.
Nº 16.175 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2023 a 10/12/2023.
Nº 16.176 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2023 a 10/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas