ATO Nº 15.111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.085607/2023-81. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMANTES DE RÁDIO DE URANDI -
ACARU, CNPJ 10.757.333/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Urandi/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.128 - Processo nº 53500.095299/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAURAMA LTDA, CNPJ 89.809.172/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaurama/RS.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.095291/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.082302/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Calvo/AL.
Nº 15.131 - Processo nº 53500.090540/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASILIA LTDA, CNPJ 03.653.334/0001-52, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 15.132 - Processo nº 53500.094578/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ 11.785.052/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João dos
Patos/MA.
Nº 15.133 - Processo nº 53500.094857/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rita de Minas/MG.
Nº 15.134 - Processo nº 53500.095785/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO AMETISTA LTDA, CNPJ 87.795.159/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Planalto/RS.
Nº 15.154 Processo n° 53500.078266/2023-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.156 Processo n° 53500.084660/2023-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Xingu Assessoria em Redes Ltda, CNPJ nº 13.825.008/0001-39,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.167 Processo n° 53500.092733/2023-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente