ATO Nº 18.973, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.973, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Revoga os itens relacionados no Ato nº 427/2025. Proc. 53500.103896/2024-99.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.049 - Processo nº 53500.081738/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 18.088 - Processo nº 53500.088307/2025-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 83.159.087/0001-71,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 18.089 - Processo nº 53500.020575/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MAXSERV COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº 58.634.726/0001-66, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 18.090 - Processo nº 53500.080948/2025-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 18.091 - Processo nº 53500.082915/2025-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 18.092 - Processo nº 53500.084361/2025-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001-
66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 18.093 - Processo nº 53500.085083/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MA Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.084.115/0001-30,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 18.094 - Processo nº 53500.099127/2025-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Takao Telecom Ltda, CNPJ nº 84.020.452/0001-25, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.789 - Processo nº 53500.102134/2025-56. Expede autorização à USNET BARBOSA
& URSICH TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.013.246/0001-73, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.790 - Processo nº 53500.102109/2025-72. Expede autorização à VITOR CAMARA
COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 63.597.498/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.791 - Processo nº 53500.102115/2025-20. Expede autorização à LSMR
EQUIPAMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.572.190/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.792 - Processo nº 53500.102076/2025-61. Expede autorização à SJ
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.977.512/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.793 - Processo nº 53500.102045/2025-18. Expede autorização à JONATAN S
COSTA COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 08.710.396/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.794 - Processo nº 53500.102063/2025-91. Expede autorização à TURBONET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.989.428/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.795 - Processo nº 53500.102041/2025-21. Expede autorização à FGV TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.160.238/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.798 - Processo nº 53500.070617/2025-84. Expede autorização à LEKSTRJ - LTDA,
CNPJ/MF nº 54.618.477/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.812 - Processo nº 53500.091877/2025-93. Expede autorização à D R SIMAS LTDA,
CNPJ/MF nº 63.195.550/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.813 - Processo nº 53500.094598/2025-81. Expede autorização à A P
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.134.773/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.820 - Processo nº 53500.309077/2022-91. declara extinta, por renúncia, a partir
de 08/11/2025, a autorização outorgada a WAY FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº
42.961.139/0001-41, por intermédio do Ato nº 13868, de 30/09/2022, publicado no
DOU de 04/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.821 - Processo nº 53500.096722/2025-43. declara extinta, por renúncia, a partir
de 11/11/2025, a autorização outorgada a VIX DATA CENTER LTDA, CNPJ/MF nº
16.977.793/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.822 - Processo nº 53500.097056/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir
de 12/11/2025, a autorização outorgada a SIMPLEX INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
10.921.445/0001-68, por intermédio do Ato nº 4334, 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.823 - Processo nº 53500.013758/2021-76. declara extinta, por renúncia, a partir
de 12/11/2025, a autorização outorgada a 8G TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
05.413.811/0001-38, por intermédio do Ato nº 1488, de 05/03/2021, publicado no DOU
de 11/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.824 - Processo nº 53500.097508/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/11/2025, a autorização outorgada a LEVNET - TELECOM E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.528.586/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.825 - Processo nº 53500.102020/2025-14. Expede autorização à AHP
TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 30.889.005/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.826 - Processo nº 53500.091137/2025-57. Expede autorização à LATEC FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.541.530/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente