ATO Nº 15.528, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.528, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.075126/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.860 - Processo nº 53500.093446/2023-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB PESSOA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.861 - Processo nº 53500.091583/2023-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiro.
Nº 15.862 - Processo nº 53500.084755/2023-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Radiodeterminação.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.877 - Processo nº 53500.090613/2023-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECH TRONIC COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 05.754.251/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Especializado.
Nº 15.878 - Processo nº 53500.085183/2023-55. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MAIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 11.054.262/0001-55,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.879 - Processo nº 53500.094793/2023-40. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sempre Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 24.605.227/0001-29, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.133 - Processo nº 53500.095872/2023-78. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/11/
2023 a 25/01/2024.
Nº 16.134 - Processo nº 53500.102107/2023-11. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de Belo Horizonte/MG, no
período de 2/12/2023 a 5/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente