ATO Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.004760/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Manaus/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.305 - Processo nº 53500.102370/2024-91. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRA
BONITA, CNPJ 27.863.483/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Barra Bonita/SP.
Nº 1.306 - Processo nº 53500.102227/2024-08. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE
SERRINHA, CNPJ 39.550.838/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Serrinha/BA.
Nº 1.362 Processo n° 53500.000334/2025-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.363 Processo n° 53500.104660/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.370 Processo n° 53500.002570/2025-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.372 Processo n° 53500.001670/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.373 - Processo nº 53500.049033/2024-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/01/2025, a autorização outorgada a LIGA CONSULTORIA E GESTAO EM TELEFONIA LTDA,
CNPJ/MF nº 27.811.733/0001-62, por intermédio do Ato nº 9100, de 13/06/2024,
publicado no DOU de 18/06/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.380 Processo n° 53500.102431/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.383 Processo n° 53500.092841/2024-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Telefônica Brasil S.a., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.391 - Processo nº 53500.005616/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ
01.707.502/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº 1.392 - Processo nº 53500.001454/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº 1.393 - Processo nº 53500.006011/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carangola/MG.
Nº 1.395 - Processo nº 53500.005240/2025-92. Expede autorização à JULIANA DE M.
ABREU MARINHO, CNPJ/MF nº 28.149.940/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.396 - Processo nº 53500.000678/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Mineira de Comunicação Ltda., CNPJ 20.234.423/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Belo Horizonte/MG.
Nº 1.397 - Processo nº 53500.005859/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GUARARAPES METROPOLITANA FM LTDA, CNPJ 08.762.650/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Nº 1.398 - Processo nº 53500.005860/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pimenta Bueno/RO.
Nº 1.399 - Processo nº 53500.005865/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Porto Velho/RO.
Nº 1.400 - Processo nº 53500.005880/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 1.432 - Processo nº 53500.005566/2025-10. Expede autorização a TIAGO CARNEIRO
ROLIM ESMERALDO, CPF nº ***.818.573-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.447 - Processo nº 53500.005534/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MIDIA RADIO FM LTDA, CNPJ 11.116.844/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do
Amarante/RN.
Nº1.448-Processonº53500.005336/2025-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à G.M BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.820.635/0001-14, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Surubim/PE.
Nº 1.449 - Processo nº 53500.005302/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ 31.134.414/0001-37,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº1.450-Processonº53500.005781/2025-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA - ME, CNPJ 54.662.770/0001-29, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraju/SP.
Nº 1.451 - Processo nº 53500.006266/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sentinela do Vale Ltda, CNPJ 83.747.949/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaspar/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.527 - Autoriza EDUARDO BASSILE CARNEIRO, CPF nº ***632148**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Vicente/SP, no
período de 13/02/2025 a 22/02/2025.
Nº 1.529 - Autoriza Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no
período de 03/02/2025 a 03/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente