ATO Nº 1.627, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.627, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.105982/2023-55. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ARTISTICA E EDUCATIVA DE INHACORA-
ACAEI, CNPJ 19.044.677/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Inhacorá/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.805 Processo nº 53500.007674/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Parintins/AM.
Nº 1.806 Processo nº 53500.007968/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CANUDOS, CNPJ 04.240.912/0001-91, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Quixeramobim/CE.
Nº 1.807 Processo nº 53500.008344/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ
09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 1.808 Processo nº 53500.008345/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ
09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Tamandaré/PE.
Nº 1.809 Processo nº 53500.008586/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ
09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Paudalho/PE.
Nº 1.810 Processo nº 53500.011189/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ
06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do
Maranhão/MA.
Nº 1.811 Processo nº 53500.011725/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 1.812 Processo nº 53500.012042/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 1.813 Processo nº 53500.012057/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 1.846 Processo nº 53500.013116/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.905 - Processo n° 53500.009561/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.908 - Processo n° 53500.009758/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.013 - Processo nº 53500.318214/2022-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/02/2024, a autorização outorgada à @LOG INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
08.998.307/0001-35, por intermédio do Ato nº 13855, de 30/09/2022, publicado no DOU
de 04/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.015 - Processo nº 53508.000773/2024-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/02/2024, a autorização outorgada à PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 04.683.571/0001-29, por intermédio do Ato nº 2304, de 18/04/2008, publicado no
DOU de 22/04/2008, para explorar o Serviço de Rede Especializado por Satélite.
Nº 2.020 - Processo nº 53500.044939/2023-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/01/2024, a autorização outorgada a FILIPE SILVEIRA RODRIGUES, CNPJ/MF nº
42.835.503/0001-27, por intermédio do Ato nº 9058, de 03/07/2023, publicado no DOU de
05/07/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.021 - Processo nº 53500.017834/2023-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/12/2023, a autorização outorgada a VIP BR TELECOM S.A., CNPJ/MF nº
13.330.765/0001-31, por intermédio do Ato nº 2626, de 10/03/2023, publicado no DOU de
13/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.022 - Processo nº 53500.014949/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/01/2024, a autorização outorgada a FLOW TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
49.273.430/0001-76, por intermédio do Ato nº 2188, de 02/03/2023, publicado no DOU de
06/03/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.044 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
18/02/2024 a 18/02/2024.
Nº 2.045 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período
de 18/02/2024 a 18/02/2024.
Nº 2.046 Autoriza BRISKCOM LTDA, CNPJ nº 05.493.946/0001-50, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Morro do Chapéu/BA, no
período de 11/03/2024 a 09/05/2024.
Nº 2.047 Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/03/2024 a
10/04/2024.
Nº 2.048 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 25/02/2024 a 25/02/2024.
Nº 2.049 Autorizar Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 25/02/2024 a 25/02/2024.
Nº 2.052 Processo n° 53500.009560/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 2.024 - Processo nº 53500.007874/2024-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/01/2024, a autorização outorgada a JULIANO DE MATOS RASTELLI LTDA, CNPJ/MF nº
03.043.450/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente