ATO Nº 2.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.954 - Processo nº 53500.002525/2026-52. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.956 - Processo nº 53500.004466/2026-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 220 Services Ltda, CNPJ nº 45.014.405/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.965 - Processo nº 53500.107914/2025-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.966 - Processo nº 53500.107937/2025-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.969 - Processo nº 53500.097556/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vellon Serviços de Comunicação Multimidia e Digitais Ltda, CNPJ nº
46.870.574/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 1.971 - Processo nº 53500.100943/2025-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)àCompanhiaItabiranadeTelecomunicaçõesLtda,CNPJnº05.684.180/0001-
91, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 1.973 - Processo nº 53500.109777/2025-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à G. C. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.193.375/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.219 - Processo nº 53500.105544/2025-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 2.220 - Processo nº 53500.110436/2025-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.223 - Processo nº 53500.006339/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capelinha/MG.
Nº 2.224 - Processo nº 53500.008987/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Boa Vista/RR.
Nº 2.225 - Processo nº 53115.003172/2026-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NORTE PONTE ALTENSE, CNPJ
27.187.062/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Ponte Alta do Norte/SC.
Nº 2.226 - Processo nº 53115.003171/2026-15. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PRODUCAO SOCIAL DE TUPANDI,
CNPJ 29.655.543/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Tupandi/RS.
Nº 2.227 - Processo nº 53500.003264/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Atenas Ltda, CNPJ 19.838.903/0001-74, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 2.228 - Processo nº 53500.099249/2025-56. Expede autorização à RS VIEIRA SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.653.719/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.230 - Processo nº 53500.087141/2025-11. Expede autorização à C P D CONEXOES LTDA,
CNPJ/MF nº 62.520.349/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.231 - Processo nº 53500.095366/2025-41. Expede autorização à OMEGANET SERVICOS
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.620.269/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.232 - Processo nº 53500.001045/2026-74. Expede autorização à A M MARTINS DA
SILVA TRACK LTDA, CNPJ/MF nº 63.649.668/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.233 - Processo nº 53500.009334/2026-11. Expede autorização à ILHANET INTERNET E
SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 32.652.262/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.235 - Processo nº 53500.313944/2022-93. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA DIGITAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 47.151.661/0001-81, por intermédio do Ato nº 13294, de 19/09/2022,
publicado no DOU de 22/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.259 - Processo nº 53500.009276/2026-26. Expede autorização à AVRN PROVEDOR DE
INTERNET E MANUTENCAO DE TELEFONE LTDA, CNPJ/MF nº 46.728.631/0001-22, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.262 - Processo nº 53500.009259/2026-99. Expede autorização à LMS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.459.899/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.263 - Processo nº 53500.009159/2026-62. Expede autorização à RAVI TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.935.980/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.264 - Processo nº 53500.009134/2026-69. Expede autorização à GM NET E SOLUCOES
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 62.390.566/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.267 Processo n° 53500.004343/2026-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.268 - Processo nº 53500.009129/2026-56. Expede autorização à VDNET SOLUTIONS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.756.494/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.270 - Processo nº 53500.058622/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/02/2026, a autorização outorgada a BHNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 34.621.886/0001-02, por intermédio do Ato nº 9860, de 11/08/2025,
publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.323 - Processo nº 53500.008346/2026-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.324 - Processo nº 53500.010653/2026-70. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s), detidas por TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, por
meio do Ato nº 4841, de 28/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, conforme áreas
de prestação e faixas de frequências relacionada(s), à autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente