ATO Nº 2.350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/03/2026

ATO Nº 2.350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.010657/2026-58. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s) detidas por TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, por
meio do Ato nº 4841, de 28/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, à autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
na modalidade STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.546 - Processo nº 53500.109880/2025-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Digital Serviços de Informática e Comercio Eireli, CNPJ nº
14.629.705/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.549 - Processo nº 53500.109876/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Digital Serviços de Informática e Comercio Eireli, CNPJ nº
14.629.705/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.568 - Processo nº 53542.002505/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.569 - Processo nº 53500.110419/2025-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.572 - Processo nº 53500.109647/2025-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Valter Marqui, CNPJ nº 80.050.743/0001-05, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.573 - Processo nº 53500.004325/2026-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas