ATO Nº 9.317, DE 16 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 9.317, DE 16 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002580/2024-19. Expede autorização à Fundacao Educacional
SeverinoSombra,CNPJnº32.410.037/0001-84,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.429,DE18DEJUNHODE2024
Processo nº 53512.000393/2024-23. Expede autorização à Private Construtora Ltda,
CNPJ nº 10.616.350/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.442,DE18DEJUNHODE2024
Processo nº 53508.002653/2024-64. Expede autorização à Ricardo Augusto
GuimaraesCaldas,CPFnº***.888.787**,paraexploraroServiçodeInteresseRestrito,porprazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.444,DE18DEJUNHODE2024
Processo nº 53508.002638/2024-16. Expede autorização à Olavo Serta de Almeida,
CPF nº ***.587.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.476,DE19DEJUNHODE2024
Processonº53512.000395/2024-12.ExpedeautorizaçãoàB762ApoioAdministrativo
Ltda, CNPJ nº 10.576.026/0002-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.477,DE19DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004700/2024-44. Expede autorização à Daiane Xavier do Espirito
Santo, CPF nº ***.152.529-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.478,DE19DEJUNHODE2024
Processo nº 53508.002633/2024-93. Expede autorização à Luan Campos Cruz de
Melo, CPF nº ***.099.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.484,DE19DEJUNHODE2024
Processonº53504.004687/2024-23.ExpedeautorizaçãoàBrunoMendesdeMoraes,
CPF nº ***.000.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.482,DE19DEJUNHODE2024
Processo nº 53508.001804/2024-67. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) New Inter Comercio e Servicos S.a., CNPJ nº 44.326.884/0001-44,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
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ATONº9.486,DE19DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004354/2024-02. Expede autorização à Brasilagro - Companhia
Brasileira de Propriedades Agricolas, CNPJ nº 07.628.528/0018-05, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.525,DE20DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004675/2024-07. Expede autorização à Unicarbo Ltda., CNPJ nº
40.281.568/0005-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
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ATONº9.528,DE20DEJUNHODE2024
Processonº53504.004620/2024-99.ExpedeautorizaçãoàDaviAndradeDavid,CPFnº
***.148.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
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ATONº9.526,DE20DEJUNHODE2024
Processonº53504.004784/2024-16.ExpedeautorizaçãoàCleitonMoreiradaLuz,CPF
nº ***.768.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
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ATONº9.527,DE20DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004785/2024-61. Expede autorização à Carlos Augusto Machado
de Carvalho, CPF nº ***.806.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.533,DE20DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004844/2024-09. Expede autorização à Anderson de Souza
Domingos, CPF nº ***.783.789-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.529,DE20DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004817/2024-28. Expede autorização à Dante Antonio Miatelli,
CPF nº ***.775.188-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.530,DE20DEJUNHODE2024
Processo nº 53508.002656/2024-06. Expede autorização à Alessandro de Assis
Oliveira, CPF nº ***.884.216-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.531,DE20DEJUNHODE2024
Processonº53508.002657/2024-42.ExpedeautorizaçãoàGuilhermedaSilvaPagano,
CPF nº ***.845.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.537,DE20DEJUNHODE2024
Processonº53504.004841/2024-67.ExpedeautorizaçãoàCiceraCeliaFonsecaRibas,
CPF nº ***.524.488-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.548,DE20DEJUNHODE2024
Processonº53508.002704/2024-58.ExpedeautorizaçãoàPauloHenriqueRodrigues
Cardozo, CPF nº ***.948.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.579,DE21DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004761/2024-10. Expede autorização à Cristiano Antonio da
Rocha, CPF nº ***.596.358-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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ATONº9.582,DE21DEJUNHODE2024
Processo nº 53504.004787/2024-50. Expede autorização à Cristina Werkman, CPF nº
***.200.099-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
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Gerente
ATONº9.588,DE21DEJUNHODE2024
Processonº53508.002700/2024-70.ExpedeautorizaçãoàJoseHenriqueSteckelberg
Filho, CPF nº ***.132.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
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Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.219 Processo nº 53500.032850/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alterosa/MG.
Nº 7.220 Processo nº 53500.032892/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.221 Processo nº 53500.033109/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.222 Processo nº 53500.033116/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.223 Processo nº 53500.033117/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.224 Processo nº 53500.033706/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.225 Processo nº 53500.033715/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, CNPJ 03.681.582/0001-
07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº 7.226 Processo nº 53500.033735/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, CNPJ 03.073.673/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.
Nº 7.227 Processo nº 53500.034113/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, CNPJ 21.040.001/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 7.228 Processo nº 53500.035165/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.
Nº 7.229 Processo nº 53500.035170/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Manga/MG.
Nº 7.230 Processo nº 53500.035729/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rolim de Moura/RO.
Nº 7.231 Processo nº 53500.035731/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 7.232 Processo nº 53500.036131/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 7.233 Processo nº 53500.036848/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ
05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 7.234 Processo nº 53500.036850/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ
05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 7.237 Processo nº 53500.038925/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 7.241 Processo nº 53500.039763/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-
93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaguarão/RS.
Nº 7.242 Processo nº 53500.039989/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-
93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pinheiro Machado/RS.
Nº 7.243 Processo nº 53500.040348/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guarulhos/SP.
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ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.337 Processo nº 53500.035406/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faro/PA.
Nº 7.338 Processo nº 53500.035412/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faro/PA.
Nº 7.339 Processo nº 53500.035413/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Garrafão do Norte/PA.
Nº 7.340 Processo nº 53500.035414/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Gurupá/PA.
Nº 7.341 Processo nº 53500.035863/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itupiranga/PA.
Nº 7.342 Processo nº 53500.035867/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Medicilândia/PA.
Nº 7.343 Processo nº 53500.035869/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mocajuba/PA.
Nº 7.344 Processo nº 53500.035897/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.
Nº 7.346 Processo nº 53500.036827/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº 7.347 Processo nº 53500.036868/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Xinguara/PA.
Nº 7.348 Processo nº 53500.037524/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE CORONEL FABRICIANO,
CNPJ 00.325.536/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 7.349 Processo nº 53500.037905/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Miguel/RN.
Nº 7.350 Processo nº 53500.037906/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel/RN.
Nº 7.352 Processo nº 53500.040629/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 7.353 Processo nº 53500.040630/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 7.354 Processo nº 53500.040635/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 7.358 Processo nº 53500.041067/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.
Nº 7.359 Processo nº 53500.041091/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 7.360 Processo nº 53500.041113/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xanxerê/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.420 Processo nº 53500.036099/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 7.421 Processo nº 53500.036364/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA.
Nº 7.422 Processo nº 53500.036362/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.
Nº 7.424 Processo nº 53500.035380/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA.
Nº 7.425 Processo nº 53500.037083/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 7.429 Processo nº 53500.031604/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 7.430 Processo nº 53500.031609/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº 7.431 Processo nº 53500.032785/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.432 Processo nº 53500.032790/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.433 Processo nº 53500.032792/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.434 Processo nº 53500.033074/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL, CNPJ 82.926.569/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gravatal/SC.
Nº 7.448 Processo nº 53500.036584/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaraguá/GO.
Nº 7.449 Processo nº 53500.036854/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 7.450 Processo nº 53500.036859/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 7.451 Processo nº 53500.037554/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.452 Processo nº 53500.037696/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR.
Nº 7.453 Processo nº 53500.040695/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 7.454 Processo nº 53500.040696/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.455 Processo nº 53500.040698/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 7.456 Processo nº 53500.040771/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 7.457 Processo nº 53500.041055/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho Queimado/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.538 - Processo n° 53500.032264/2024-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.539 - Processo n° 53500.034660/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.759 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.760 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.