ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo n° 53500.007302/2025-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Telefonica Brasil S.a., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2025
Nº 2.721 - Processo nº 53500.006208/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura de Timbo Ltda, CNPJ 83.497.479/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timbó/SC.
Nº 2.722 - Processo nº 53500.006538/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 2.723 - Processo nº 53500.006291/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Condeúba/BA.
Nº 2.724 - Processo nº 53500.014770/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JAKE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.381.148/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alvorada
D'Oeste/RO.
Nº 2.725 - Processo nº 53500.015079/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do
Maranhão/MA.
Nº 2.726 - Processo nº 53500.015082/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Pedreiras/MA.
Nº 2.727 - Processo nº 53500.015101/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.737 - Processo nº 53500.006807/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Coxim/MS.
Nº 2.738 - Processo nº 53500.006809/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Corumbá/MS.
Nº 2.739 - Processo nº 53500.006811/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranaíba/MS.
Nº 2.740 - Processo nº 53500.014800/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Francisco de Paula/RS.
Nº 2.741 - Processo nº 53500.014796/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rolante/RS.
Nº 2.742 - Processo nº 53500.013684/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JC FM LTDA, CNPJ 08.878.910/0001-83, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE.
Nº 2.743 - Processo nº 53500.013945/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Lk Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.539.160/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 2.744 - Processo nº 53500.014578/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Centro Oeste de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.757.565/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aragarças/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.820 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/03/2025 a
26/03/2025.
Nº 2.821 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Camaçari/BA, no período de 14/03/2025 a 12/05/2025.
Nº 2.822 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lucas do Rio Verde/MT,
no período de 17/03/2025 a 15/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente