ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.082448/2025-25. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RIOPOMBENSE DE INTEGRACAO E CULTURA, CNPJ
05.125.524/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio Pomba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.535 Processo n° 53500.094096/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.537 Processo n° 53500.061867/2025-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.540 Processo nº 53500.079957/2025-71. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s), detidas por CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato
nº 4666, de 05/07/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo em anos, relacionado a cada
radiofrequência.
Nº 16.548 Processo nº 53500.089442/2025-89. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s), detidas por CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato
nº 3781, de 01/06/2011, publicado no DOU de 06/06/2011, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo em anos, relacionado a cada
radiofrequência.
Nº 16.550 Processo n° 53542.002425/2024-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.556 Processo n° 53500.074235/2025-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 16.605 Processo n° 53500.083773/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.628 Processo nº 53500.082785/2025-12. Expede autorização à AIR LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.672.553/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.630 Processo nº 53500.085511/2025-85. Expede autorização à REAL NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.060.724/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.631 Processo nº 53500.085135/2025-29. Expede autorização à DIAS SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.365.452/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.633 Processo nº 53500.085276/2025-41. Expede autorização à MARCO THEODORO -
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 12.526.967/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.639 Processo nº 53500.085374/2025-89. Expede autorização à NKG DA SILVA
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.406.472/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.643 Processo nº 53500.086795/2025-27. Expede autorização à ATLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.093.209/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.646 Processo nº 53500.086548/2025-21. Expede autorização à ADTK COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 08.157.504/0001-21,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.647 Processo nº 53500.065651/2025-37. Expede autorização à WAVE PLUS INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 05.880.741/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.649 Processo nº 53500.087071/2025-09. Expede autorização à AJM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.023.774/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.650 Processo nº 53500.086687/2025-54. Expede autorização à LIKENET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.631.263/0001-56, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.652 Processo nº 53500.086383/2025-97. Expede autorização à INOVANET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.842.476/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.653 Processo nº 53500.086668/2025-28. Expede autorização à HR CONECT SERVICOS
DE INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF nº 62.599.149/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.660 Processo nº 53500.076791/2025-31. Expede autorização à INTERCOM SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.372.463/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.661 Processo n° 53500.079657/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M R DIAS ELETRONICA ME, CNPJ nº 06.225.245/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.662 Processo n° 53500.090626/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SR ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
36.311.819/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 16.664 Processo n° 53500.091288/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.665 Processo nº 53500.066275/2025-06. Expede autorização à CLAIR FERREIRA
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 09.649.158/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.666 Processo n° 53500.079728/2025-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.667 Processo nº 53500.063648/2025-89. Expede autorização à F. H. B. WERNER
TELEKOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.448.664/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.668 Processo n° 53500.093505/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.669 Processo n° 53500.090211/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.670 Processo nº 53500.077667/2025-92. Expede autorização à ID NET ACESSO A
REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.685.025/0001-86, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.671 Processo nº 53500.078461/2025-80. Expede autorização à HAROLDO R DA SILVA,
CNPJ/MF nº 42.250.052/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.672 Processo nº 53500.056342/2025-76. Expede autorização à WILLSTAR SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 55.293.568/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.673 Processo nº 53500.075942/2025-33. Expede autorização à TACIO DA SIVA
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.349.076/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.674 Processo nº 53500.054522/2025-13. Expede autorização à D O LIMA PROVEDOR,
CNPJ/MF nº 28.852.460/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.678 Processo nº 53500.088020/2025-96. Expede autorização à SPEDYNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 20.883.931/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.679 Processo nº 53500.088008/2025-81. Expede autorização à NOVA NET S.A.
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.901.921/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.680 Processo nº 53500.083084/2025-09. Expede autorização à BESTNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.407.877/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.682 Processo nº 53500.087995/2025-05. Expede autorização à NA ONDA INTERNET
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.586.876/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.683 Processo nº 53500.087975/2025-26. Expede autorização à ROBERTO LAZARO
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 28.452.360/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.684 Processo nº 53500.083063/2025-85. Expede autorização à NOVA VIA TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 72.618.523/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.685 Processo nº 53500.083040/2025-71. Expede autorização à AV PROVEDOR DE
INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 61.752.880/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.686 Processo nº 53500.087916/2025-58. Expede autorização à NEX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.134.065/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.687 Processo nº 53500.083027/2025-11. Expede autorização à I8 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.709.348/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.688 Processo nº 53500.087961/2025-11. Expede autorização à JAVAA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 19.995.271/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.689 Processo nº 53500.083009/2025-30. Expede autorização à S T SERVICOS DE
COMUNICACAO LIMITADA, CNPJ/MF nº 41.739.391/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.691 Processo nº 53500.078079/2025-76. Expede autorização à XCONNECT SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.686.070/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.692 Processo nº 53500.086439/2025-11. Expede autorização à AR NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.851.674/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.693 Processo nº 53500.077418/2025-05. Expede autorização à NET JAZ SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.642.189/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.695 Processo nº 53500.076546/2025-23. Expede autorização à SUPERNET-TELLECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.671.890/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.706 Processo nº 53500.078074/2025-43. Expede autorização à LIDERNET SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 46.321.067/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.707 Processo nº 53500.077063/2025-46. Expede autorização à RESENDE NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.951.674/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.708 Processo nº 53500.078464/2025-13. Expede autorização à FAGUINER REGERT
DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.558.840/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.712 Processo nº 53500.078986/2025-15. Expede autorização à TOP INTERNET
MOVEL E FIBRA LTDA., CNPJ/MF nº 20.244.690/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.714 Processo nº 53500.081221/2025-62. Expede autorização à TOPNET SOLUTIONS
LTDA, CNPJ/MF nº 50.366.135/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.718 Processo nº 53500.081400/2025-08. Expede autorização à CSG
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.833.388/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.719 Processo nº 53500.081826/2025-53. Expede autorização à RSG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.304.198/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.720 Processo nº 53500.058551/2025-54. Expede autorização à ANTONIO MARQUES
LEITAO, CNPJ/MF nº 35.517.761/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.723 Processo nº 53500.079664/2025-93. Expede autorização à M R PINHEIRO,
CNPJ/MF nº 12.409.708/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.724 Processo nº 53500.069767/2025-45. Expede autorização à WPM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.210.871/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.726 Processo nº 53500.069504/2025-36. Expede autorização à MEGA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.920.349/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.727 Processo nº 53500.064188/2025-14. Expede autorização à HB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.167.217/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.728 Processo nº 53500.078610/2025-19. Expede autorização à BAIA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.651.938/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.729 Processo nº 53500.079639/2025-18. Expede autorização à PERES TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.959.374/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.730 Processo nº 53500.071890/2025-26. Expede autorização à GUILHERME TAVARES
PESSOA COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 44.042.840/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.731 Processo nº 53500.075273/2025-08. Expede autorização à BARREIRAS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.874.947/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.732 Processo nº 53500.070775/2025-34. Expede autorização à E S.A. PEREIRA & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.864.624/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.733 Processo nº 53500.086139/2025-24. Expede autorização à NOVA REAL LINK
SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.441.087/0001-78, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.734 Processo nº 53500.086141/2025-01. Expede autorização à G3
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.831.663/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.735 Processo nº 53500.095006/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE JUAZEIRO LTDA, CNPJ 07.577.299/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juazeiro do Norte/CE.
Nº 16.736 Processo nº 53500.090117/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº 16.737 Processo nº 53500.094566/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE TUPA LTDA, CNPJ 72.546.294/0001-62, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº 16.738 Processo nº 53500.085024/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bragança/PA.
Nº 16.739 Processo nº 53500.085159/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Castanhal/PA.
Nº 16.740 Processo nº 53500.085161/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaituba/PA.
Nº 16.741 Processo nº 53500.085163/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cametá/PA.
Nº 16.742 Processo nº 53500.095042/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO INTEGRACAO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.749 Processo nº 53500.088051/2025-47. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MARMELOPOLENSE DE RADIODIFUSÃO, CNPJ
17.871.085/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Marmelópolis/MG.
Nº 16.818 Processo nº 53500.093654/2025-61. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO EXCELSIOR LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de Brasília/DF, até
07/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.820 Processo nº 53500.095054/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Massa Ltda, CNPJ 37.433.257/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 16.821 Processo nº 53500.082069/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 16.822 Processo nº 53500.094604/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA - EPP, CNPJ 46.723.995/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Franca/SP.
Nº 16.823 Processo nº 53500.095236/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda., CNPJ 76.352.202/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cruzeiro do Oeste/PR.
Nº 16.824 Processo nº 53500.095392/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA., CNPJ 04.396.679/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Careiro da Várzea/AM.
Nº 16.828 Processo nº 53500.094519/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM RIO NOVO LTDA, CNPJ 16.177.172/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 16.829 Processo nº 53500.094553/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente
Ferrer/MA.
Nº 16.830 Processo nº 53500.095721/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO APOLO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 16.831 Processo nº 53500.095680/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FABIANE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.409.258/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Verê/PR.
Nº 16.832 Processo nº 53500.078337/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Luís/MA.
Nº 16.833 Processo nº 53500.078341/2025-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marituba/PA.
Nº 16.834 Processo nº 53500.090463/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 16.835 Processo nº 53500.090469/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Velho/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.935 Processo nº 53500.079981/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bacabal/MA.
Nº 16.936 Processo nº 53500.079985/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Inês/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.999 Processo nº 53500.088681/2025-11. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período
de 12/11/2025 a 24/11/2025.
Nº 17.000 Processo nº 53500.092482/2025-16. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de
10/11/2025 a 10/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente