ATO Nº 6.577, DE 14 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/05/2026

ATO Nº 6.577, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.035373/2026-74Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.141 - Processo n° 53500.024876/2026-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.142 - Processo n° 53500.076779/2025-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 6.143 - Processo n° 53500.023632/2026-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.145 - Processo n° 53500.028669/2026-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.147 - Processo n° 53500.076735/2025-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.015/0001-49, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 6.149 - Processo n° 53500.022974/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 6.151 - Processo n° 53500.029704/2026-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas