ATO Nº 4.015, DE 2 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.015, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.023865/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.338 - Processo nº 53500.020107/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.339 - Processo nº 53500.019008/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.354 - Processo nº 53500.027585/2024-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a FIBRATECH INTERNET DE ALTA VELOCIDADE LTDA,
CNPJ/MF nº 27.782.950/0001-71, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.355 - Processo nº 53500.027587/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a L DA SILVA SANTOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº
32.191.696/0001-77, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.356 - Processo nº 53500.068921/2020-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a R. C. CUNHA SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº
14.448.418/0001-70, por intermédio do Ato nº 161, de 07/01/2021, publicado no DOU de
13/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.357 - Processo nº 53500.027914/2024-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a ENSITE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
07.729.336/0001-39, por intermédio do Ato Nº 4.334 de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.358 - Processo nº 53500.027822/2024-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a ULTRAWAVE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
07.153.326/0001-06, por intermédio do Ato Nº 4.334 de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.359 - Processo nº 53500.027608/2024-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a RC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 34.251.916/0001-36, por intermédio do Ato nº 6289, de 21/10/2020,
publicado no DOU de 28/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente