Atos do Diário Oficial da União de 05/01/2024

180 atos publicados na seção 1.

• ACÓRDÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ACÓRDÃO Nº 661, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
• ATO Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
• ATO Nº 17.291, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 17.725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO Nº 84, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (5 partes)
• DECISÃO Nº 1/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
• DECISÃO Nº 2/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 3/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 4/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 5/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 7/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 74/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 78/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 79/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 84/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 85/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 86/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 87/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 88/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 89/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 90/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 91/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 92/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO Nº 93/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DECISÃO COREN-RS Nº 159, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
• DECISÃO COREN-RS Nº 173, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
• DECISÃO SUPAS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• DECISÃO SUPAS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• DECISÃO SUPAS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• DECISÃO SUPAS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• DECISÃO SUROD Nº 760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DECISÃO SUROD Nº 806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.656, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — SECRETARIA EXECUTIVA (3 partes)
• DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
• DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2 partes)
• DESPACHO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 18/2024/GAB-SENAJUS/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DESPACHO Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO Nº 19/2024/GAB-SENAJUS/SENAJUS — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• DESPACHO Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 265, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• DESPACHO HTI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SDL-ANP Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
• DESPACHO SG Nº 5/2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
• PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
• PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
• PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
• PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 111, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• PORTARIA Nº 112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• PORTARIA Nº 113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
• PORTARIA Nº 119/SNPGB/MME, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (2 partes)
• PORTARIA Nº 13.435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 13.526, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• PORTARIA Nº 173, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA-GERAL
• PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 3/DDP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
• PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 374, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
• PORTARIA Nº 4/DDP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
• PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 9/DDP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
• PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• PORTARIA ALF/ITJ/SC Nº 52, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• PORTARIA CARF/MF Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
• PORTARIA CARF/MF Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
• PORTARIA CARF/MF Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
• PORTARIA CC/PR Nº 697, DE 4 JANEIRO DE 2024 — CASA CIVIL
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.856, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.857, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.858, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.859, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.860, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.861, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.862, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.863, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.864, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
• PORTARIA CJF Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2 partes)
• PORTARIA CNPQ Nº 1.619, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 44, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 45, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 46, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 47, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 49, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
• PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2024, de 4 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
• PORTARIA DGP/MGI Nº 14.577, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) — SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
• PORTARIA DRF/FNS Nº 52, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
• PORTARIA ENAP Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (2 partes)
• PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA (2 partes)
• PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DA MINISTRA
• PORTARIA IBAMA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MDA/MF Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MPI/FUNAI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• PORTARIA MPA Nº 183, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — GABINETE DO MINISTRO
• PORTARIA NORMATIVA Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
• PORTARIA REITORIA/IFG Nº 2.124, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (2 partes)
• PORTARIA SAES/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAES/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
• PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 985, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 986, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (2 partes)
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 987, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (2 partes)
• PORTARIA SE/MF Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA
• PORTARIA SE/MF Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA EXECUTIVA (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (2 partes)
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100455/2020-95 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100516/2021-03 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100520/2021-63 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100521/2021-16 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100654/2022-65 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100658/2022-43 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100660/2022-12 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100692/2022-18 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100695/2022-51 — CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• RESOLUÇÃO Nº 1.562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
• RESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — GABINETE DO MINISTRO (2 partes)
• RESOLUÇÃO CRCRJ Nº 629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO (2 partes)
• RESOLUÇÃO CRCRJ Nº 630, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
• RESOLUÇÃO CRMV-PE Nº 30, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
• RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 29, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 30, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 31, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 32, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (2 partes)
• RESOLUÇÃO SEI Nº 121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
• TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 1/SOG, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS