PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à
estabelecimentos e à equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e
células-tronco hematopoiéticas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições.
CONSIDERANDO a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017,
que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica n° 145/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.193027/2023-62; e
CONSIDERANDO a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual
de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 19 SP 17
. I - denominação: São Luiz Unidade Itaim - Rede D'or São Luiz
. II - CNPJ: : 06.047.087/0002-10
. III - CNES: 2688611
. IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP, CEP: 04.544-000.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 01 15 RN 01
. I - denominação: Hospital do Coração de Natal
. II - CNPJ: 26.753.292/0002-08
. III - CNES: 8003629
. IV - endereço: Rua Cel Auris Coelho, nº235, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ACRE
. Nº do SNT: 2 02 13 AC 01
. I - denominação: Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE
. II - CNPJ: 63.602.940/0001-70
. III - CNES: 2001586
. IV - endereço: BR 364 KM 2, nº 2, Bairro: Distrito Industrial, Rio Branco/AC, CEP: 69.920-
193.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 11 MG 05
. I - denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares LTDA - Biocor Instituto
. II - CNPJ: 20.294.088/0001-09
. III - CNES: 2695634
. IV - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.220-330.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 19 SP 23
. I - responsável técnico: Eduardo Magalhães Rego, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63577
SP;
. II - membro: Cassio Lins Gil de Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171311 SP;
. III - membro: Luiza Lapolla Perruso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193539 SP;
. IV - membro: Pedro Pereira Neffa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 172414 SP;
. V - membro: Rodrigo Costa Bonardi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162694 SP.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 01 15 RN 01
. I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841-RN;
. II - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533-RN;
. III - membro: Paulo Jose de Medeiros, urologista, CRM 2876-RN;
. IV- membro: Jose Hipolito Dantas Junior, urologista, CRM 3805-RN;
. V - membro: Andre Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767-RN;
. VI - membro: Vanessa Rodrigues Dias Ferreira, nefrologista, CRM 11086-RN;
. VII - membro: Flavio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703-RN;
. VIII - membro: Raquel Matins e Quinino, nefrologista, CRM 3413-RN.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ACRE
. Nº do SNT: 1 02 13 AC 01
. I - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 815 - AC;
. II - membro: Aloysio Ikaro Martins Coelho Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
2240 - AC;
. III - membro: Nilton Ghiotti de Siqueira, cirurgião geral, CRM 318 - AC;
. IV - membro: Thor Oliveira Dantas, infectologista, CRM 560 - AC;
. V - membro: Danielly Moreira Goncalves, gastroenterologista, CRM 599 - AC;
. VI - membro: Alex Nunes Callado, anestesiologista, CRM 1295 - AC;
. VII - membro: Carolina Vidal Calid, anestesiologista, CRM 2396 - AC.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 17 MG 17
. I - responsável técnico: Anna Christina Higino Roch a, oftalmologista, CRM 30953 - MG;
. II - membro: Alexandre Amaral Yung, oftalmologista, CRM 30626 - MG;
. III- membro: Renata Caroline Ferreira Gomes, oftalmologista, CRM 68099 - MG.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de um ano,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR