PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à
estabelecimentos e à equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e
células-tronco hematopoiéticas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições.
CONSIDERANDO a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017,
que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica n° 145/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.193027/2023-62; e
CONSIDERANDO a manifestação favorável das respectivas Secretarias
Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 19 SP 25
. I - denominação: Hospital Unimed Piracicaba - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços
Médicos
. II - CNPJ: 44.803.922/0002-93
. III - CNES: 2080699
. IV - endereço: Avenida Antonia Pazinato Sturion, nº 1.221, Bairro: Jardim Petrópolis, Piracicaba/SP, CEP: 13.420-
640.
. Nº do SNT: 2 01 99 SP 61
. I - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert
Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 2 03 99 PE 06
. I - denominação: Real Hospital Português de Beneficiência em PE
. II - CNPJ: 10.892.164/0001-24
. III - CNES: 0001120
. IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-
902.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 04 99 SP 02
. I - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert
Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627/701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 00 SP 32
. I - denominação: Hospital do Serv Pub Est Fco Morato de Oliveira São Paulo - Instituto de Assist Médica do
Servidor Público Estadual SP
. II - CNPJ: 60.747.318/0001-62
. III - CNES: 2058502
. IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 1.800, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.029-000.
. Nº do SNT: 2 11 99 SP 65
. I - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert
Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, 701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.
MATO GROSSO
. Nº do SNT: 2 11 20 MT 01
. I - denominação: Visão Oftalmologia - Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia LTDA
. II - CNPJ: 09.644.578/0001-55
. III - CNES: 6331378
. IV - endereço: Rua Desembargador Trigo de Loureiro, nº 71, Bairro: Araes, Cuiaba/MT, CEP: 78.005-690.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 12 07 SP 02
. I - denominação: Hospital do Coração - Associação Beneficente Siria
. II - CNPJ: 60.453.024/0003-90
. III - CNES: 2081288
. IV - endereço: Rua Desembargador Eligeu Guilherme, nº 123, Paraiso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-030.
. Nº do SNT: 2 12 15 SP 06
. I - denominação: Hospital Isralita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein
. II - CNPJ: 60.765.823/0001-30
. III - CNES: 2058391
. IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.
. Nº do SNT: 2 12 19 SP 23
. I - denominação: Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz
. II - CNPJ: 60.726.502/0007-11
. III - CNES: 2078597
. IV - endereço: Rua Vergueiro, nº 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
BAHIA
. Nº do SNT: 2 21 10 BA 03
. I - denominação: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Universidade Federal da Bahia
. II - CNPJ: 15.180.714/0002-87
. III - CNES: 0003816
. IV - endereço: Rua Augusto Viana, S/N, Bairro: Canela, Salvador/BA, CEP: 40.110-060.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. Nº do SNT: 1 03 99 PE 03
. I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398 - PE;
. II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 - PE;
. III - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE;
. IV - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17185 - PE;
. V - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12006 - PE;
. VI - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145 - PE;
. VII - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE;
. VIII - membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista, CRM 3034 - PE;
. IX - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE;
. X - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE;
. XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE;
. XII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE;
. XIII - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgião cardiovascular, CRM 25138 - PE;
. XIV - membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 26305 - PE.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 25
. I - responsável técnico: Luis Fernando Resende da Silva Nominato, oftalmologista, CRM 47104 - MG.
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 29
. I - responsável técnico: Marco Antônio Guarino Tanure, oftalmologista, CRM 20823 - MG.
GOIÁS
. Nº do SNT: 1 11 04 GO 03
. I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420 - GO;
. II - membro: Maria Cristina Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 6710 - GO;
. III - membro: Ciro Gustavo Barbosa de Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556 - GO;
. IV - membro: Letícia Claudino Araújo Teles, oftalmologista, CRM 17132 - GO;
. V - membro: Christiane Rodrigues da Cunha Candido Bittencourt, oftalmologista, CRM 13044 - GO;
. VI - membro: Daniel Sousa Costa, oftalmologista, CRM 23849 - GO;
. VII - membro: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462 - GO;
. VIII - membro: Frederico Romano Barbosa, oftalmologista, CRM 22459 - GO;
. IX - membro: Sabrina Renata Golegã de Alcantara, oftalmologista, CRM 17931 - GO;
. X - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 09 SP 24
. I - responsável técnico: Maria Emilia Xavier dos Santos Araujo, oftalmologista, CRM 60202 - SP;
. II - membro: Myrna Serapiao dos Santos, oftalmologista, CRM 85055 - SP;
. III - membro: Alexandre Manetta, oftalmologista, CRM 58823 - SP;
. IV - membro: Andre Luiz de Freitas Silva, oftalmologista, CRM 98320 - SP;
. V - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 14 SP 16
. I - responsável técnico: Paulo Schor, oftalmologista, CRM 65093-SP.
MATO GROSSO
. Nº do SNT: 2 11 20 MT 01
. I - responsável técnico: Miguel José Calix Netto, oftalmologista, CRM 4005-MT;
. II - membro: Renato José Bett Correia, oftalmologista, CRM 4313-MT;
. III - membro: Daniela Zaffari, oftalmologista, CRM 9093-MT;
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 20 SP 06
. I - responsável técnico: Mário Lenza, ortopedista e traumatologista, CRM 108739-SP;
. II - membro: Amâncio Ramalho Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 34182-SP;
. III - membro: Antonio Ricardo Clemente Trigo, ortopedista e traumatologista, CRM 59407-SP;
. IV - membro: Camila Cohen Kaleka, ortopedista e traumatologista, CRM 127292-SP;
. V - membro: Carlos Eduardo da Silveira Franciozi, ortopedista e traumatologista, CRM 111501-SP;
. VI - membro: Fernando Ferlin, ortopedista e traumatologista, CRM 132039-SP;
. VII - membro: Joel Murachovsky, ortopedista e traumatologista, CRM 86486-SP;
. VIII - membro: Noel Oizerovici Foni, ortopedista e traumatologista, CRM 152131-SP;
. IX - membro: Adilson Sanches de Oliveira Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 152324-SP;
. X - membro: Alessandro Rozim Zorzi, ortopedista e traumatologista, CRM 97516-SP;
. XI - membro: Alexandre Estevao Ramos Kokron, ortopedista e traumatologista, CRM 65881-SP;
. XII - membro: Alexandre Pedro Nicolini, ortopedista e traumatologista, CRM 115496-SP;
. XIII - membro: Alexandre Povoa Barbosa, ortopedista e traumatologista, CRM 90739-SP;
. XIV - membro: Andre Lange Canhos, ortopedista e traumatologista, CRM 169480-SP;
. XV - membro: Andre Giardino Moreira da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 182739-SP;
. XVI - membro: Andrea Araujo Ferraz de Arruda, ortopedista e traumatologista, CRM 70611-SP;
. XVII - membro: Bruno Akio Rodrigues Matsumura, ortopedista e traumatologista, CRM 139506-SP;
. XVIII - membro: Bruno Trombeta, ortopedista e traumatologista, CRM 175425-SP;
. XIX - membro: Daniela Maury Benavides, ortopedista e traumatologista, CRM 180612-SP;
. XX - membro: Danilo Ricardo Okiishi de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 112025-SP;
. XXI - membro: Edgard dos Santos Pereira Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 86995-SP;
. XXII - membro: Eduardo Urbano da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 108896-SP;
. XXIII - membro: Fabio Pacheco Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 77309-SP;
. XXIV - membro: Felipe Jorge Oberg Feres, neurocirurgião, CRM 120510-SP;
. XXV - membro: Francesco Camara Blumetti, ortopedista e traumatologista , CRM 111528-SP;
. XXVI - membro: Frank Beretta Marcondes, ortopedista e traumatologista, CRM 111528-SP;
. XXVII - membro: Gilberto Yoshinobu Nakama, ortopedista e traumatologista, CRM 104857-SP;
. XXVIII - membro: Giovani Manhabusqui Pacifico Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 195210-SP;
. XXIX - membro: Guilherme Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 128924-SP;
. XXX - membro: Hallim Feres Junior, neurocirurgião, CRM 26096-SP;
. XXXI - membro: Helio Minoru Samano, ortopedista e traumatologista, CRM 101460-SP;
. XXXII - membro: Marcelo Wajchenberg, ortopedista e traumatologista, CRM 76623-SP;
. XXXIII - membro: Marcelo Cavalheiro de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 113268-SP;
. XXXIV - membro: Mario Carneiro Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 37568-SP;
. XXXV - membro: Mauricio Povoa Barbosa, ortopedista e traumatologista, CRM 87166-SP;
. XXXVI - membro: Moises Cohen, ortopedista e traumatologista, CRM 31863-SP;
. XXXVII - membro: Pedro Debieux Vargas Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 121778-SP;
. XXXVIII - membro: Rogerio Serpone Bueno, ortopedista e traumatologista, CRM 105133-SP;
. XXXIX - membro: Marcelo Salvador Filardi, ortopedista e traumatologista, CRM 62448-SP.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
BAHIA
. Nº do SNT: 1 21 10 BA 06
. I - responsável técnico: Alessandro de Moura Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19381-BA;
. II - membro: Marco Aurelio Salvino de Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17646-BA;
. III - membro: Daniela Dourado Dutra, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14171-BA;
. IV - membro: Dora Marcia Santana Alencar, pediatra, oncologista pediátrica, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 7955-BA;
. V - membro: Herbert Henrique de Melo Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13719-BA;
. VI - membro: Jamile Souza Nicanor, pediatra, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 20626-BA;
. VII - membro: Marcos Fonseca Chaves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13418-BA;
. VIII - membro: Clarissa Lima e Moura de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 28071-BA;
. IX - membro: Caroline Lang Burak, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM: 17753-BA;
. X - membro: Pedro Amoedo Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21690-BA.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 19 SP 33
. I - responsável técnico: Daniel Valim de Souza, nefrologista, CRM112560-SP;
. II - membro: Gustavo de Mendonça Borges, cirurgião geral, CRM 94121-SP;
. III - membro: Fábio Augusto dos Santos Watanabe, urologista, CRM 104832-SP;
. IV- membro: Gustavo Dias Silva, cirurgião geral e nefrologista, CRM 112380-SP;
. V- membro: Patrícia Rela Bruno, nefrologista, CRM109068-SP;
. VI - membro: Ciro Eduardo Falcone, urologista, CRM129656-SP;
. VII - membro: Fabio Vinicius Duarte, cirurgião geral/vascular, CRM 82610-SP.
Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR