ATO Nº 17.341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.341, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização à FUND. EDUCAT. E CULTURAL PROFESSORA NERIA COELHO
GUIMARAES, CNPJ 02.294.543/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.436 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-97, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 17.437 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências a ELISELE CAIXETA NUNES
KOHL, CPF nº ***.901.846-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.438 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à RIBER - KWS SEMENTES
LTDA, CNPJ nº 03.946.067/0005-35, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 17.439 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.440 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à ENERGISA MINAS RIO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.441 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à COMPANHIA DE CIMENTO
CAMPEÃO ALVORADA - CCA, CNPJ nº 21.109.697/0010-02, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.450 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENGIE SOLAR PARACATU III
GERACAO CENTRALIZADA SPE S.A., CNPJ nº 23.741.514/0001-01, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.457 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à GERDAU AÇOMINAS S/A,
CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.458 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA ATERPA S/A.,
CNPJ nº 17.162.983/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.459 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à MONTCALM MONTAGENS
INDUSTRIAIS S.A., CNPJ nº 63.081.764/0009-26, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 17.460 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à INDÚSTRIA SANTA CLARA
S.A., CNPJ nº 17.156.696/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 17.461 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à SAMARCO MINERACAO S/A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.462 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à AGRIMIG CALCÁRIO
AGRICOLA LIMITADA, CNPJ nº 21.580.469/0001-17, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.496 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.281.106/0001-03, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.497 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à LAFARGEHOLCIM (BRASIL)
S.A., CNPJ nº 60.869.336/0081-00, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 17.498 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à GONÇALVES & SILVA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 17.322.961/0001-15, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.530 Expedir autorização a CESAR DE TASSIS FILHO, CPF nº ***.427.996-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.531 Expedir autorização a JOSÉ LUCIO MARCELINO, CPF nº ***.251.196-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.535 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências a JOAQUIM STEIN CARVALHO
DIAS, CPF nº ***.373.808-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.537 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências a AMADEU BERNARDES, CPF
nº ***.410.906-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.543 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à ITUIUTABA BIOENERGIA
LTDA., CNPJ nº 08.164.344/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 17.544 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências a HUGO FERREIRA DE
QUEIROZ PEREIRA, CPF nº ***.352.466-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 17.545 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à LIDER TAXI AEREO S/A - AIR
BRASIL, CNPJ nº 17.162.579/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 17.547 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à STEPAN QUIMICA LTDA,
CNPJ nº 01.898.598/0002-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 17.550 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à L.D.Q.S.P.E. GERAÇÃO DE
ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.462.706/0001-69, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente