AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.239896/2023-68. resolve: Autorizar a empresa AMAZONIA ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 940, de 18 de dezembro de 2023. . CNPJ . 21.996.818/0001-86 . 21.996.818/0002-67 . 21.996.818/0003-48 . 21.996.818/0004-29 . 21.996.818/0005-00 . 21.996.818/0006-90 JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/01/2024