AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/01/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.234825/2023-79, resolve: autorizar a empresa PETROSUL DISTRIBUIDORA,
TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.175.884/0010-06, a
operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº, Lotes 05 e 06A, Distrito
Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75251-722 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:46,200; -49:06:22,800 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 12.289,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 463, de 20 de junho de 2023.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ Participação
. (m³) %
. PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de
Combustíveis Ltda
Administradora 00.175.884/0010-06 10.039,00 81,70
. PETROQUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda Administrada 07.243.624/0001-89 750,00 6,10
. REDE SOL FUEL Distribuidora S/A Administrada 02.913.444/0007-39 750,00 6,10
. FLAGLER Combustíveis S/A Administrada 10.775.497/0001-73 750,00 6,10
. TQ Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 01 9,55 14,95 1.068,00 IIIB Vertical Aéreo
. 02 9,55 14,95 1.073,00 II ou III Vertical Aéreo
. 03 11,46 14,95 1.544,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 04 11,46 14,95 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 05 17,19 15,25 3.531,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 06 17,19 15,25 3.528,00 II ou III Vertical Aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas