DESPACHO Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Processos nº 48500.003982/2013-18, 48500.003979/2013-96, 48500.003977/2013-05 e 48500.003974/2013-63 Interessados: Conforme o Anexo. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Ventos de Santa Joana II, VI, VIII e XIV. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta RETIFICAÇÃO No extrato da Resolução Autorizativa nº 13.535, de 31 de janeiro de 2023, no §2, do Art. 1º, constante do Processo nº 48500.000285/2021-15, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicados no D.O. de 08.02.2023, seção 1, p. 69, v. 161, n. 28., onde se lê "A central geradora é constituída por 16 (dezesseis) unidades geradoras de 3.125 kW cada.", leia-se: "A central geradora é constituída por 9 (nove) unidades geradoras de 3.125 kW". RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 9.756, de 16 de março de 2021, constante do Processo nº 48500.005645/2011-95, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 23.03.2021, seção 1, p. 73, v. 159, n. 55, no art. 3 º, incisos IV e V, onde se lê: "IV - início da operação em teste (Unidades Geradoras 1 a 14) e V - início da operação comercial (Unidades Geradoras 1 a 14)", leia- se: "IV - início da operação em teste e V - início da operação comercial".
DESPACHO Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/01/2024