ATO Nº 17.553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.112719/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO SENTINELA DAS MISSÕES LTDA, CNPJ 03.918.995/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Entre-Ijuís/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.591 - Processo nº 53500.111840/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAMPOS DOURADOS FM LTDA, CNPJ 81.064.487/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Medianeira/PR.
Nº 17.592 - Processo nº 53500.108937/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pedro Leopoldo/MG.
Nº 17.593 - Processo nº 53500.108102/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 17.594 - Processo nº 53500.110213/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paudalho/PE.
Nº 17.595 - Processo nº 53500.112117/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rosário Oeste/MT.
Nº 17.596 - Processo nº 53500.112120/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itiquira/MT.
Nº 17.597 - Processo nº 53500.112900/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São João da Serra/PI.
Nº 17.598 - Processo nº 53500.113148/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMEMBUI S/A, CNPJ 95.607.941/0001-02, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.639 - Processo nº 53500.113573/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELICA CRISTA, CNPJ 03.700.753/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera
Cruz/BA.
Nº 17.640 - Processo nº 53500.104534/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itatiba/SP.
Nº 17.641 - Processo nº 53500.113119/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Livramento
de Nossa Senhora/BA.
Nº 17.642 - Processo nº 53500.113511/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAI LTDA, CNPJ 92.673.771/0001-68, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guaíba/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.646 - Processo nº 53500.113774/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Macapá/AP.
Nº 17.647 - Processo nº 53500.114129/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPACO CULTURAL DE PAULINIA, CNPJ 03.767.477/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paulínia/SP.
Nº 17.648 - Processo nº 53500.105752/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ 06.847.495/0001-75, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 17.649 - Processo nº 53500.106418/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOVO INTERIOR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.882.185/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alambari/SP.
Nº 17.650 - Processo nº 53500.112403/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anori/AM.
Nº 17.651 - Processo nº 53500.113786/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO METROPOLITANA PAULISTA, CNPJ 50.951.847/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 17.652 - Processo nº 53500.113918/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ
45.387.222/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cruzeiro/SP.
Nº 17.653 - Processo nº 53500.114059/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Natividade/TO.
Nº 17.654 - Processo nº 53500.114065/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Arraias/TO.
Nº 17.655 - Processo nº 53500.114068/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taguatinga/TO.
Nº 17.656 - Processo nº 53500.114073/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Peixe/TO.
Nº 17.657 - Processo nº 53500.114074/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranã/TO.
Nº 17.658 - Processo nº 53500.114076/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formoso do
Araguaia/TO.
Nº 17.659 - Processo nº 53500.114077/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraias/TO.
Nº 17.660 - Processo nº 53500.114079/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguaçu/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.746 - Processo nº 53500.107592/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jequié/BA.
Nº 17.747 - Processo nº 53500.114629/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Vip Radio e Televisao Ltda, CNPJ 67.751.495/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itanhaém/SP.
Nº 17.748 - Processo nº 53500.107066/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palotina/PR.
Nº 17.749 - Processo nº 53500.099482/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO DE COMUNICACAO MARDEGAN & MENEZES LTDA - ME, CNPJ
21.813.343/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Medicilândia/PA.
Nº 17.750 - Processo nº 53500.114495/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DOS INHAMUNS LTDA, CNPJ 05.814.900/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tauá/CE.
Nº 17.751 - Processo nº 53500.105837/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ORTIGUEIRA LTDA, CNPJ 03.861.517/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ortigueira/PR.
Nº 17.752 - Processo nº 53500.106640/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tunas do Paraná/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.768 - Processo nº 53500.113127/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 17.769 - Processo nº 53500.114042/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RESISTENCIA DE MOSSORO LTDA, CNPJ 12.696.548/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mossoró/RN.
Nº 17.771 - Processo nº 53500.114441/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-
17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 17.772 - Processo nº 53500.114443/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA, CNPJ 78.589.314/0001-
69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Londrina/PR.
Nº 17.773 - Processo nº 53500.114471/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA VALE DO PARAIBA LTDA, CNPJ 28.574.259/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barra do Piraí/RJ.
Nº 17.774 - Processo nº 53500.114516/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ITAMBACURIENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.752.922/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itambacuri/MG.
Nº 17.775 - Processo nº 53500.114628/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE IJUI LTDA, CNPJ 90.727.801/0001-46, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.856 - Processo nº 53500.114641/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Propriá/SE.
Nº 17.857 - Processo nº 53500.114644/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 17.858 - Processo nº 53500.114878/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARACU LTDA, CNPJ 12.537.338/0001-66, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Viana/MA.
Nº 17.859 - Processo nº 53500.114954/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.370.777/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itapagipe/MG.
Nº 17.860 - Processo nº 53500.115141/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Frequencia Divinense Ltda, CNPJ 03.875.238/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Divino/MG.
Nº 17.861 - Processo nº 53500.115142/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE, CNPJ
04.716.226/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Praia Grande/SP.
Nº 17.862 - Processo nº 53500.115359/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Alvorada/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Nº 7 - Processo nº 53500.105971/2023-75. Expede autorização à DANILO SILVA FERRAZ DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 34.298.424/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9 - Processo nº 53500.105666/2023-83. Expede autorização à BEAM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.611.001/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12 - Processo nº 53500.101047/2023-10. Expede autorização à 2NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.582.662/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13 - Processo nº 53500.114735/2023-40. Expede autorização à MULTI SYSTEM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.678.896/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15 - Processo nº 53500.115136/2023-43. Expede autorização à NETSUL SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 50.702.932/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 31 - Processo nº 53500.104879/2023-98. Expede autorização à CENTRALNET IPANEMA
LTDA, CNPJ/MF nº 51.827.916/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 32 - Processo nº 53500.107492/2023-93. Expede autorização à Z@P TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.484.314/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 33 - Processo nº 53500.109437/2023-38. Expede autorização à ONE TELNET BAGRE
LTDA, CNPJ/MF nº 48.873.045/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 34 - Processo nº 53500.109713/2023-68. Expede autorização à M & A INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 02.899.384/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 43 - Processo nº 53500.017027/2021-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/12/2023, a autorização outorgada a MEGA FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
28.036.678/0001-43, outorgada por intermédio do Ato nº 2673, de 19/04/2021, publicado
no DOU de 23/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente