PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2024, de 4 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2024, de 4 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº
803.025/2022 - Titular PIAUI NIQUEL METAIS S/A - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s)
de DOM INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
803.573/2012-onde se lê COM VALIDADE ATÉ 17/12/2032, leia-se COM
VALIDADE ATÉ 05/02/2018.
803.574/2012-onde se lê COM VALIDADE ATÉ 17/12/2032, leia-se COM
VALIDADE ATÉ 05/02/2018.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES- Alvará n°114/2023 -
Cessionario:48052.810137/2023-91-Acqua Parque de Diversões Ltda- CPF ou
CNPJ 16.384.160/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°43/2024
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF.
N°42/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF.
N°44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do
requerimento de lavra(566)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Alvará
n°4376/2007 - Cessionario:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda-
CNPJ 47.728.317/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°45335/2023/CARSFI/ANM
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°45332/2023/CARSFI/ANM
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Publicado DOU de 15/05/2023
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Publicado DOU de 15/05/2023
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO
HELDER ABEL PASTI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 38/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
831.826/2012- JOSÉ DE PAULA MACIEL e por NEZIO VICENTE SALES
830.363/2003- SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. e por ECMG
MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
831.636/2014- ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME
300.203/2010- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
301.101/2012- MINERAÇÃO IMPÉRIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. ME. e
por AGOSTINHO CIPRIANI
896.097/1999- DJ GRANITOS EIRELI ME. e MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
890.516/1993- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA
831.779/2011- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
831.636/2014- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME
300.203/2010- KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA
890.516/1993- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA
831.779/2011- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
831.636/2014-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Granito
(Revestimento) e Feldspato (Industrial)
300.203/2010-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Areia
(construção civil)
890.516/1993-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse
(Revestimento)
831.779/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse
(Revestimento)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
815.269/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e por BALTT EMPREITEIRA,
TRANSPOSTES E TERRAPLANAGEM LTDA, onde obtiveram 21 (vinte e um) pontos
igualitariamente
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Rejeitos - Processo de Cobrança 48054.930131/2021-57-
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°61/2021/GER-MG/DISBM-MG
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 30/2023
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°45595/2023/COGRGBM/ANM (REITERA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM II DO
OFÍCIO N° 57947/2022/COGRGBM/ANM? e ITEM II DO OFÍCIO 53689/2022/COGRGBM/ANM)-
No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF.
N°28/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A.
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°214/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 3 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 36/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA e BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA
MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 45561/2023/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-
OF. N°Ofício nº 45617/2023/COPGBM-N/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Substituto