ATO Nº 17.711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/01/2024

ATO Nº 17.711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010368/2023-76. Outorga autorização de uso das
radiofrequências ao SISTEMA ARAÇÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.752.315/0001-
87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 47 - Expede autorização à SERGIO PITT, CPF nº ***.261.109-**, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 48 - Expede autorização à PAULO CESAR VIEIRA DUROES, CPF nº ***.613.095-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto

Empresas citadas