ATO Nº 84, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 84, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização à JADEM PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.046.925-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Nº 22. Processo nº 53548.002109/2023-65. Expede autorização à WALTER SCHLATTER, CPF
nº ***.272.549-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 25. Processo nº 53548.002076/2023-53. Expede autorização à LUCIO MAURO BORGES
BASSO, CPF nº ***.314.501-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 26. Processo nº 53548.002114/2023-78. Expede autorização à NOVA MUCURI
PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 09.406.389/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 27. Processo nº 53548.002107/2023-76. Expede autorização à TRIANON
ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 04.716.055/0001-
53, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 28. Processo nº 53548.002108/2023-11. Expede autorização à ARTHUR COELHO
BARBOSA, CPF nº ***.362.711-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 39. Processo nº 53548.002120/2023-25. Expede autorização à PAULO HENRIQUE SILVA
MARIANO, CPF nº ***.591.221-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 40. Processo nº 53548.002123/2023-69. Expede autorização à LUIZ CARLOS LAGO DE
AQUINO, CPF nº ***.884.401-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente