Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ 01.543.032/0001-04. 185 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

DESPACHO Nº 4.159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 05/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 — 27/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 1.623, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 — 15/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.624, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 — 15/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.612, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — 13/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.795, DE 29 SETEMBRO DE 2026 — 07/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.400, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 — 02/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.608, DE 16 DE JULHO DE 2026 — 24/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.714, DE 23 DE JULHO DE 2026 — 24/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.830, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 14/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 1.332, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 — 09/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — 04/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 3.455, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 — 03/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.442, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 — 02/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.300, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 28/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.247, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 — 24/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.242, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 — 21/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 — 19/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.138, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — 17/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.134, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 17/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.135, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 17/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.904, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 11/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.725, DE 28 DE JULHO DE 2026 — 03/08/2026 (................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.496, DE 30 DE ABRIL DE 2026 — 21/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.501, DE 30 DE ABRIL DE 2026 — 21/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.551, DE 14 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.554, DE 14 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.564, DE 14 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.395, DE 1º DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.510, DE 10 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.538, DE 14 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.443, DE 7 DE JULHO DE 2026 — 13/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.708, DE 7 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 826, DE 2 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 835, DE 2 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.958, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 03/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.331, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
DESPACHO Nº 2.292, DE 23 DE JUNHO DE 2026 — 30/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 783, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 30/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 744, DE 12 DE JUNHO DE 2026 — 25/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 741, DE 12 DE JUNHO DE 2026 — 23/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 2.182, DE 16 DE JUNHO DE 2026 — 18/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 728, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 18/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 733, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 18/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 2.103, DE 9 DE JUNHO DE 2026 — 12/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 687, DE 1º DE JUNHO DE 2026 — 11/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 662, DE 26 DE MAIO DE 2026 — 08/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 666, DE 27 DE MAIO DE 2026 — 08/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.451, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 27/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2026 — 27/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 579, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 19/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.679, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.615, DE 7 DE MAIO DE 2026 — 15/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.601, DE 6 DE MAIO DE 2026 — 08/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 503, DE 27 DE ABRIL DE 2026 — 06/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.222, DE 8 DE ABRIL DE 2026 — 04/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — 04/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.334, DE 22 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 416, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 24/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 419, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 24/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 412, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 23/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 415, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 23/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.286, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — 16/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.138, DE 31 DE MARÇO DE 2026 — 07/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 339, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 01/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 341, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 01/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 1.073, DE 26 DE MARÇO DE 2026 — 31/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 306, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 299, DE 17 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 965, DE 19 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 838, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 17/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 841, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 17/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 257, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 824, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 13/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.622, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 — 27/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 460, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 18/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 380, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — 09/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — 06/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — 30/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 3.864, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 20/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 20/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.801, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 — 15/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.494, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — 06/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 3.400, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.375, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 1.337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 3.046 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.265, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 06/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DECISÃO SUROD Nº 1.271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 — 06/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DESPACHO Nº 2.897, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 22/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — 14/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.004, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 29/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.470, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.064, DE 8 DE JULHO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.467, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.125, DE 14 DE JULHO DE 2025 — 19/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.356, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 — 14/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.336, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 01/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.259, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 31/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
ATO Nº 8.474, DE 22 DE JULHO DE 2025 — 24/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.299, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 17/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.271, DE 1º DE JULHO DE 2025 — 03/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.252, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 17/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.235, DE 23 DE ABRIL DE 2025 — 06/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.040, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.054, DE 9 DE ABRIL DE 2025 — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.514, DE 20 DE MAIO DE 2025 — 22/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.520, DE 20 DE MAIO DE 2025 — 22/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.425, DE 13 DE MAIO DE 2025 — 20/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.092, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — 17/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 970, DE 9 DE ABRIL DE 2025 — 11/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 788, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 01/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.976, DE 18 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.937, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.942, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.945, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.958, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 634, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 13/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.830, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 12/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.829, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 11/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — 31/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.785, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 28/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 28/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.669, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 — 06/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — 26/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.425, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — 19/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.426, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.306, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — 11/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 3.153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
ATO Nº 14.963, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 — 21/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.407, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 17/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.853, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 24/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.438, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 — 09/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.653, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 — 06/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.427, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — 29/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 2.425, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — 29/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
PORTARIA PREVIC Nº 712, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 15/08/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
DESPACHO Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — 01/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.769, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.382, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 10/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.526, DE 21 DE MAIO DE 2024 — 28/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.486, DE 14 DE MAIO DE 2024 — 16/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.071, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.072, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 1.073, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 911, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — 03/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 650, DE 5 DE MARÇO DE 2024 — 14/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 536, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — 01/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 445, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 26/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
PROTOCOLO ICMS Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — 16/02/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
DESPACHO Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 09/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 09/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 — 10/01/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
DESPACHO Nº 4.640, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — 02/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
PORTARIA PREVIC Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — 28/12/2023 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
DESPACHO Nº 5.105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.553, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.702, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — 06/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.654, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 — 01/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.557, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 28/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 — 24/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.947, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.366, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.380, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 14/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.390, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — 14/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.181, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 — 13/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.273, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.092, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 08/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
DESPACHO Nº 4.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 08/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)