RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030951/2025-65. Interessados: Equatorial Goiás
Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial GO (CNPJ nº 01.543.032/0001-04), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Vale do São Bartolomeu Transmissora de
Energia S. A. - VSB, Caldas Novas Transmissão S.A. - Caldas Novas, AXIA Energia S.A. - AXIA,
EDP Transmissão Goiás S.A. - EDP Goiás, Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT,
Luziânia - Niquelândia Transmissora S.A. - Luziânia-Niquelândia, Transenergia Renovável
S.A. - TER, MEZ 3 Energia S.A. - MEZ 3, concessionárias e permissionárias de distribuição,
consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste
Tarifário Anual - RTA de 2026 da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial
GO, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta
Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
Legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO