DESPACHO Nº 1.601, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.601, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processo nº 48500.903867/2017-69. Interessado: Concessionária - Equatorial
Goiás Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 01.543.032/0001-04; Decisão: homologar os
Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Equatorial Goiás
e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.458, de 28 de abril de 2026, publicado no D.O. de 5 de maio
de 2026, seção 1, p. 96, v. 164, n. 82, onde se lê: "para implementação da transferência
de Controle Societário Indireto da Jauru Energética S.A., CNPJ nº 32.184.487/0001-04.",
leia-se: "para implementação da transferência de Controle Societário Indireto da Jauru
Energética S.A., CNPJ nº 03.299.819/0001-90". A íntegra desse Despacho consta dos autos
e está disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 80/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 184/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
872.767/2009 - Titular: MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES
LTDA. - Substância(s): MAGNESITA - Município(s): BRUMADO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.154/2025
Titular: SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
Ofício nº: 24641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.038/2022
Titular: PEDRO HENRIQUE SARMENTO CANSANCAO
Ofício nº: 24799/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
844.063/2022-RS LOCACOES LTDA-OF. N°1361/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 48/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.011/2021-A B DA SILVA FILHO EIRELI
844.043/2020-ALIANCA MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES- AI N°4190/2020
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de
pesquisa(190)
860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.633/2018-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°8351/2018 -
Cessionario:866.283/2026-Daniel Lopes Felisbino- CPF ou CNPJ ***.367.796-**
866.633/2018-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°8351/2018 -
Cessionario:866.284/2026-Marcelo Magistrini Spinelli- CPF ou CNPJ ***.378.918-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.830/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:R.
Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°948/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 24700/2026-
COROUT
867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 24695/2026-
COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2019-
Vencimento em 12/12/2030
866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
866.320/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009-
Vencimento em 12/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.798/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.911/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.910/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.909/2018-ADAO AFONSO RODUI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.552/2023
Titular: BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Ofício nº: 24825/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.084/2026-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°23127/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.791/2021 - VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - POCONÉ/MT - Guia n° 121/2026
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE
FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA
- Município(s): PONTES E LACERDA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 231/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2954/2026-830.208/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-
2955/2026-832.588/2021-LUCIENE BARBOSA ROSA-
2958/2026-830.238/2026-ARGOS STONES LTDA-
2957/2026-830.237/2026-ARGOS STONES LTDA-
2956/2026-830.236/2026-ARGOS STONES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2959/2026-830.066/2019-JOSE HENRIQUES MAIA-
2969/2026-830.148/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
2961/2026-830.381/2020-JOSE MARIA DE MATOS-
2966/2026-832.590/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA-
2963/2026-830.551/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-
2962/2026-831.692/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
2960/2026-830.029/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
2968/2026-832.662/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
2967/2026-830.557/2022-MARIA SUELI CANDIDA-
2965/2026-830.553/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-
2964/2026-830.552/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.850/2022 - RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.784/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16247/2026/COROUT-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 237/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.906/2001-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°33706/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 30/08/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2001-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°47738/2025/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.446/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°145/2023
832.443/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°374/2023
832.444/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°845/2023
832.445/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1018/2023
832.447/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1019/2023
832.448/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°375/2023
832.450/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°846/2023
832.449/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1020/2023
832.452/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1022/2023
832.451/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1021/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 183/2026, de 7 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
832.766/2021 - Titular: R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL LTDA - Substância(s):
CHARNOQUITO - Município(s): ITUETA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 239/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.615/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.832/2011-W T JUNIOR-OF. N°24792/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.385/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-OF.
N°24510/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.216/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°23969/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.521/2002-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- DOU de 24/06/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU
de 17/09/2019, Relação n° 36/2019, Seção 1, pág. 180- Onde se lê: aprovo o relatório final
de pesquisa, Leia-se: aprovo o relatório final de pesquisa com redução de área, de 50 ha
para 49,99 ha.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.112/2021-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF.
N°15935/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.109/2022-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16932/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16910/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF.
N°15737/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de
Licença N° 2770/2013 - Vencimento em 18/02/2028
890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro
de Licença N° 2650/2011 - Vencimento em 08/09/2026
890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N°
653/2024 - Vencimento em 06/12/2029
890.359/2014-AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA- Registro de Licença N°
2838/2014 - Vencimento em 26/08/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF.
N°16248/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF.
N°16673/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 16674/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.642/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°15357/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
890.653/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA
890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- n° 4.079/2017 -
Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS DOIS AMIGOS LTDA- CNPJ 54.739.035/0001-76
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19123/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no
Diário Oficial da União dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.303/2018
Titular: SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 15957/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.046/2024
Titular: MINERADORA RIO MAIOR LTDA
Ofício nº: 14928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.388/2024-ADRIANO JOSE DE SA SILVA-OF. N°16377/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 207/2026 - Processo nº: 890.046/2024 - Titular:
MINERADORA RIO MAIOR LTDA - Vencimento: 20/02/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.314/2025 - JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. - ALVARÁ Nº 3007/2026 -
Destacado do Processo 810.809/2022 - ALVARÁ Nº 1472/2025 - Vencimento em
25/02/2028
810.144/2026 - MINERACAO RUDIGER LTDA - ALVARÁ Nº 3009/2026 -
Destacado do Processo 810.949/2024 - ALVARÁ Nº 10093/2024 - Vencimento em
20/12/2027
810.166/2026 - FRANCIS DE CARVALHO GODINHO FLOR - ALVARÁ Nº 3010/2026
- Destacado do Processo 811.122/2024 - ALVARÁ Nº 11617/2024 - Vencimento em
30/12/2026
810.515/2025 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ
Nº 3008/2026 - Destacado do Processo 811.024/2024 - ALVARÁ Nº 1720/2025 -
Vencimento em 05/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.224/2010 - Interposto por TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.743/1981-MINERAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°22228/2026/DIVDEF/ANM
860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°22233/2026/DIVDEF/ANM
860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°22295/2026/DIVDEF/ANM
861.092/2007-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA-OF.
N°22305/2026/DIVDEF/ANM
861.539/2011-SEIVA MINERACAO LTDA-OF. N°22321/2026/DIVDEF/ANM
860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°22344/2026/DIVDEF/ANM
860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF.
N°22369/2026/DIVDEF/ANM
860.660/2000-DELVANI RODRIGUES DE SOUZA LIMA-OF.
N°22395/2026/DIVDEF/ANM
861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA-OF.
N°22406/2026/DIVDEF/ANM
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860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF.
N°22422/2026/DIVDEF/ANM
860.659/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°22424/2026/DIVDEF/ANM
860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°22448/2026/DIVDEF/ANM
860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°22449/2026/DIVDEF/ANM
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860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF.