DESPACHO Nº 1.958, DE 29 DE MAIO DE 2026

DESPACHO Nº 1.958, DE 29 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.015366/2026-16. Interessado: EQUATORIAL GOIAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 01.543.032/0001-04. Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 16.464.059,76 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta
e nove reais e setenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência
Energética, PE-06072-0046/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.339/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA -Alvará N°6254/2025
860.344/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6257/2025
860.343/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6256/2025
860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°689/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°28509/2026
860.479/2022-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°31632/2026
860.337/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME-OF. N°31628/2026
860.708/2022-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA-OF.
N°31530/2026
860.653/2022-VITOR ARAUJO ALVES-OF. N°31527/2026
860.654/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31520/2026
860.799/2019-VALDECI HONORATO SERPA-OF. N°30699/2026
860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-OF. N°33313/2026
860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°33320/2026
860.910/2024-E M T D ACESSORIA COMERCIAL LTDA-OF. N°33341/2026
861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°31488/2026
860.687/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°31493/2026
860.655/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31496/2026
860.656/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31497/2026
860.265/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°32095/2026
860.107/2022-JAMIL MORUE-OF. N°31733/2026
860.412/2022-39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS-OF. N°31732/2026
861.170/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF.
N°32230/2026
861.836/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-OF.
N°31476/2026
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
861.496/2021-LUCAS PUGLIESI TAVARES
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.666/2022-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.116/1991-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°31625/2026
860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°31546/2026
860.685/2001-F3A AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°32191/2026
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33310/2026
860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°31504/2026
860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°33436/2026
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°32551/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°31513/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.103/2026
Titular: ROBERTO FERRAZ DA MAIA
Ofício nº: 33335/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.102/2022-COMERCIAL SANTOS NETO LTDA-Areia-Araguapaz/GO
860.414/2020-JG AREIAS ARGILAS E BRITAS LTDA-AREIA e ARGILA (Uso
Construção civil)-SILVÂNIA e VIANÓPOLIS/GO
861.077/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-CALCÁRIO (BRITA)-Cocalzinho de
Goiás/GO
861.075/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-CALCÁRIO (BRITA)-Cocalzinho de
Goiás/GO
861.073/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-CALCÁRIO (BRITA)-Cocalzinho de
Goiás/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.925/2019-WALDIVINO NUNES DOS SANTOS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.622/2020-WANER NEIVA FONSECA- Área de 82,39 para 49,77-Cascalho
(Construção Civil) e Xisto (Brita)-Aparecida de Goiânia e Hidrolândia/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.387/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5499/2022
860.808/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°7537/2022
860.390/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5500/2022
861.021/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9633/2022
861.023/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°639/2023
860.047/2022-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO