ATO Nº 8.474, DE 22 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.474, DE 22 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.001719/2025-10. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Clube Ararense Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.213.056/0001-08, no município de Araras/SP,
até 28/01/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2025
Nº 8.521 - Processo nº 53542.001751/2025-49. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº
01.543.032/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.522 - Processo nº 53542.001558/2025-16. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SLC AGRICOLA S.A., CNPJ nº 89.096.457/0011-27, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025
Nº 8.540 - Processo nº 53542.001556/2025-19. Expede autorização a SLC AGRICOLA S.A.,
CNPJ nº 89.096.457/0039-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.545 - Processo nº 53542.002061/2025-15. Expede autorização a SISTEMA DE
COMUNICACOES KELLER LTDA, CNPJ nº 03.822.559/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.561 - Processo nº 53548.001008/2025-39. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO PARQUE
RESIDENCIAL DAMHA II, CNPJ nº 11.666.131/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.450. Processo: 53578.000852/2025-95. R. P. CABRAL, CNPJ nº 45.949.760/0001-88.
Nº 8.454. Processo: 53578.000853/2025-30. RAFAEL PAULO CABRAL, CPF nº ***.685.092-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente