Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

CNPJ 15.139.629/0001-94. 142 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 4.205, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — 06/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.185, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 05/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.057, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.957, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.975, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 16/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.952, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 15/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 — 07/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.714, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 — 01/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.789, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 29/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 29/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.283, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 — 28/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.132, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.344, DE 29 DE JUNHO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.633, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 — 17/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.774, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.574, DE 10 SETEMBRO DE 2026 — 14/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.770, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.771, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.526, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.686, DE 21 DE JULHO DE 2026 — 11/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.453, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 — 09/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.387, DE 27 AGOSTO DE 2026 — 01/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.408, DE 28 AGOSTO DE 2026 — 01/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.312, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 27/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.948, DE 28 DE MAIO DE 2026 — 29/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.165, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 29/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.622, DE 17 DE JULHO DE 2026 — 21/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.932, DE 27 DE MAIO DE 2026 — 21/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.529, DE 13 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.421, DE 3 DE JULHO DE 2026 — 08/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.891, DE 26 DE MAIO DE 2026 — 06/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.659, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 11/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 843, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 27/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.236, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 462, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 706, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 30/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 585, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 30/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 27/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — 19/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 183, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — 18/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — 10/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — 10/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 156, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — 10/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.851, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 20/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.544, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.546, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — 16/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — 08/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.807, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 05/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.863, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 02/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.865, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 31/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.559, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 06/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.898, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — 06/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — 02/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.460, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — 24/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 12.584, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 — 12/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.384, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.410, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.411, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.412, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.367, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 21/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.312, DE 22 DE JULHO DE 2025 — 25/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.306, DE 22 DE JULHO DE 2025 — 24/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.267, DE 24 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.250, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 18/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 944, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — 06/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 963, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — 06/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.221, DE 27 DE MAIO DE 2025 — 30/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.464, DE 15 DE MAIO DE 2025 — 19/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.349, DE 5 DE MAIO DE 2025 — 07/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.141, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — 06/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.143, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — 06/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.114, DE 22 DE ABRIL DE 2025 — 29/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.443, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — 17/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.052, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 14/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.058, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — 14/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.989, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 01/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.971, DE 18 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.975, DE 18 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.943, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.924, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 17/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 593, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 14/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.890, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.889, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 07/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.852, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 18/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 349, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 — 18/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.833, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 11/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.823, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.736, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — 24/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — 24/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — 18/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.618, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — 06/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.976, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 25/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.994, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 25/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.552, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 23/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 17/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 — 17/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 01/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — 17/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.971, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 06/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.430, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 — 04/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.724, DE 18 DE JUNHO DE 2024 — 25/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.861, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 25/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.690, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 19/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.668, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 12/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.324, DE 21 DE MAIO DE 2024 — 04/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.342, DE 21 DE MAIO DE 2024 — 04/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.347, DE 28 DE MAIO DE 2024 — 04/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.301, DE 14 DE MAIO DE 2024 — 20/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — 02/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 988, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 29/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 1.175, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — 25/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.320, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — 22/04/2024 ([...]" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 964, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — 15/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 822, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — 28/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 761, DE 8 DE MARÇO DE 2023 — 12/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 27/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 26/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 273, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — 20/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 404, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — 15/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 248, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — 01/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.031, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — 26/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 24/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 5.056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 03/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 5.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 03/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.528, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.532, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 20/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.005, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 — 22/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 4.193, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 14/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.948, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 08/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)