DESPACHO Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº:48500.002828/2026-35. Interessado: Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. Decisão:
(i) reconhecer o total de R$ R$ 1.495.150,68 (um milhão, quatrocentos e
noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta e oito centavos);
referente à realização Plano de Gestão, código PG-00047-0154/2022; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas