RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.028743/2025-04. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 15
(quinze) metros, 4,5 (quatro vírgula cinco) metros e 24 (vinte e quatro) metros necessária à
passagem da Linha de Distribuição 69 kV Tomba - Angélica - Derivação Gujão, circuito Simples,
69 kV, com aproximadamente 1.823,34 (um mil, oitocentos e vinte e três vírgula trinta e
quatro) metros de extensão, inicia-se no vão das torres O009357 e O009358 da LD Governador
Mangabeira - Tomba de propriedade da Neoenergia Coelba, chegando em Gujão de
propriedade da Gujão Alimentos, localizada no município de São Gonçalo dos Campos, no
estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA nº 16.471, de 23 de setembro de 2025,
constante no Processo n° 48500.026706/2025-53, publicada no DOU nº 183, de 25 de
setembro de 2025, seção 1, página 71, v 163; onde se lê: "Equatorial Piauí Distribuidora de
Energia S.A" leia-se ""Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A". A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA
TAH
DESPACHO