DESPACHO Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/05/2024

DESPACHO Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo n.º: 48500.004916/2023-29. Interessado: Cemig Distribuição S.A CNPJ:
06.981.180/0001-16,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.984.333,10 (sete milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos), referente à realização
do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0021/2012; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.540, de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 246,
de 28 de dezembro de 2023, seção 1, v. 161, p. 158,
Onde se lê: "Interessado: Companhia Energética de Pernambuco CNPJ:
10.835.932/0001-08, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 562.094,05 (quinhentos e
sessenta e dois mil e noventa e quatro reais e cinco centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00043-0064/2017;",
Leia-se: "Interessado: Proponente Companhia Energética de Pernambuco -
Neoenergia Pernambuco e cooperada Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
Neoenergia Coelba, Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00043-0064/2017, para a empresa proponente
Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco , CNPJ nº
10.835.932/0001-08 no valor de R$ 255.336,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos
e trinta e seis reais e noventa e três centavos) e para a cooperada Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, CNPJ nº 15.139.629/0001-94, no valor de R$
306.757,12 (trezentos e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos);"

Empresas citadas