DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003452/2026-86. Interessado: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 742.510,14 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quatorze
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-
0115/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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