RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.312, DE 22 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.312, DE 22 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.021677/2025-33. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 20 (vinte) metros de largura, necessária à passagem do trecho de linha de
distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Zebu II - Macururé, na
Subestação Paulo Afonso V, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 496
(quatrocentos, noventa e seis) metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição
69 kV Zebu II - Macururé à Subestação Paulo Afonso V, localizada no município de Paulo
Afonso, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA